Quem é
- Nome civil
- Flávio de Menezes Castro
- Nascimento
- 27 de outubro de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de fevereiro de 1954, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/06/1954PL 4621/1954DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS MILITARES NO PLENO GOZO DAS SUAS RESPECTIVAS PATENTES.Arquivadaautor01/02/1954PL 4041/1954INSTITUI PARA CERTAS REGIÕES DA AMAZONIA ONDE SE VERIFIQUE TRANSMISSÃO EXTRAORDINARIA DE MALARIA RESIDUAL A OBRIGATORIEDADE DO SAL CLOROQUINADO PARA USO ALIMENTAR DE SUAS POPULAÇÕES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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