Projetos de Flávio Nogueira
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Mostrando 701–710 de 710 projetos
24/08/2017PL 8385/2017Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/06/2017PL 7870/2017Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos.Pronta para Pautarelator08/03/2016PL 4639/2016Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia malignaTransformado em Norma Jurídicacoautor11/11/2015PL 3607/2015"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames odontológicos nas pessoas em locais como orfanatos, creches, asilos e outros que ofereçam tais tipos de assistência, em todo o território nacional".Aguardando Designação de Relator(a)relator13/10/2015REQ 3265/2015Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV do RICD, inclusão na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 454, de 2009.Tramitação Finalizadaautor17/06/2015PL 1967/2015Altera a Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para fomentar a criação de entidades representativas dos estudantes.Pronta para Pautarelator16/07/2013PL 5962/2013Dispõe sobre a implantação de crematórios públicos federais.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/12/2012PL 4843/2012Acrescenta alínea, no inciso II do art 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, incluindo as despesas com pedágio nas deduções relativas ao Imposto de Renda.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/05/2011PDC 66/2011Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Ariquemes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Ariquemes, Estado do Rondônia.Pronta para Pautarelator22/12/2009PL 6707/2009Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico.Aguardando Designação de Relator(a)relator