Projetos de Flordelis
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Mostrando 101–136 de 136 projetos
29/05/2019EMC 90/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 77/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 76/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor28/05/2019EMC 65/2019Altera o § 1º do art. 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a condição de concessão do BPC ao deficiente e para permitir que outro benefício assistencial já concedido a membro da família não seja computado para fins de cálculo da renda familiar.—coautor28/05/2019EMC 63/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor28/05/2019EMC 61/2019Modifica os arts. 3º e 8º, o §3º, do art. 19, o § 2º do art. 24, o §1º, do art. 25, o art. 26 e o art. 30, todos da PEC 06/2019. Suprime o art. 3º, o inciso II, do §3° e o inciso I, do §5°, do art. 4°, o inciso II, do §4°, e o inciso I, do §6° do art. 6°, o § 1º, do art. 9°, o inciso II, do § 7º, do art. 12, o § 9º, do art. 12, o inciso III, do § 10, do art. 12, o inciso V, do § 10, do art. 12, todos da PEC 6/2019, para garantir condições sociais mínimas quanto às pensões, às acumulações e à aposentadoria por invalidez.—coautor28/05/2019EMC 60/2019Altera o art. 3º da PEC para determinar o aumento de 17% (dezessete por cento) do tempo que faltar para que os servidores públicos em atividade garantam o direito de se aposentar percebendo proventos de aposentadoria conforme as regras de seu momento de ingresso no Serviço Público.—coautor28/05/2019EMC 59/2019Acrescenta a expressão "preservando-lhe, em caráter permanente, o valor real", aos artigos 40, §1, alínea C e 201, § 1º, inciso V, ambos da Constituição Federal.—coautor28/05/2019EMC 58/2019Para suprimir os artigos 13, 14 e 15 da PEC 6/2019 (alíquotas progressivas e extraordinárias).—coautor28/05/2019EMC 55/2019Dê-se aos artigos 22 e 42 constantes do art. 1º da PEC e por consequência ao art. 17, a seguinte redação:—coautor23/05/2019REQ 169/2019Requer aprovação de Moção de Repúdio ao evento "Adoção na Passarela" realizado no Pantanal Shopping, Cuiabá - MT.Arquivadaautor23/05/2019EMC 29/2019Estabelece modelo de previdência baseado em três pilares: social de um salário mínimo; de sistema de repartição com regras reparametrizadas e de regime de capitalização complementar com a obrigatoriedade da contribuição patronal.—coautor22/05/2019EMC 24/2019Suprima-se do texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, os dispositivos ou expressões que alteram os requisitos de tempo de contribuição e/ou de idade mínima, as regras de transição e disposições transitórias, para a aposentadoria dos professores.—coautor22/05/2019EMC 23/2019Inclui os servidores da Perícia Oficial de Natureza Criminal. emenda aditiva—coautor22/05/2019EMC 21/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/05/2019RIC 596/2019Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, Senhor Tarcísio de Freitas, solicitando informações sobre a BR - 493, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro.—autor16/05/2019EMC 14/2019Inclui as Guardas Municipais no rol das forças de segurança pública previstas no Art. 144 da Constituição Federal e lhes assegura tratamento isonômico das regras previdenciárias, com relação as demais categorias da segurança pública.—coautor15/05/2019EMC 11/2019Assegura aos filiados do RGPS a contagem do tempo de contribuição quando exercerem atividades de cuidador de criança na fase da primeira infância, de idoso e de pessoa portadora de deficiência quando seja necessário cuidado em tempo integral.—coautor15/05/2019EMC 10/2019IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor14/05/2019REQ 149/2019Requer a inclusão de convidada no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019.Arquivadaautor08/05/2019REQ 135/2019Requer a inclusão de convidados no Seminário "Debate sobre o Instituto da Adoção no Brasil" aprovado pelo Requerimento nº 102/2019..Arquivadaautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor22/04/2019REQ 102/2019Requer a realização de Seminário para discutir o sistema da adoção no Brasil.Arquivadaautor14/03/2019REQ 789/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear o dia das Mães".Arquivadaautor14/03/2019REQ 788/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear Niterói, município brasileiro do estado do Rio de Janeiro".Arquivadaautor14/03/2019REQ 782/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear Itaboraí, município brasileiro no estado do Rio de Janeiro."Arquivadaautor27/02/2019REQ 648/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o Dia da Luta Contra o Feminicídio.Tramitação Finalizadaautor21/02/2019REQ 570/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o "Dia Nacional da Adoção".Arquivadaautor21/02/2019REQ 569/2019Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o "Dia Nacional da Valorização da Família. "Tramitação Finalizadaautor21/02/2019REQ 568/2019Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear o "Dia da Bíblia".Arquivadaautor21/02/2019PL 1022/2019Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2019PL 788/2019Dispõe sobre a proteção ao nascituro.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019PL 787/2019Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012 - Lei do Sinesp, para facilitar a localização de pessoas desaparecidas e a recuperação de bens subtraídos.Tramitando em Conjuntoautor13/02/2019PL 786/2019Acrescenta o artigo 43-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tratar do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor11/04/2018PL 9987/2018Dá nova redação ao § 2º do art. 19B da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. "Aguardando Designação de Relator(a)relator