Projetos de Flôres Soares
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–18 de 18 projetos
02/04/1968PL 1141/1968PRORROGA OS DEBITOS DOS PECUARISTAS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/02/1968PL 925/1968ESTABELECE PRAZO PARA CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor22/01/1968PL 906/1968INSTITUI O SEGURO-SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 852/1967TRANSFORMA AS ESCOLAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM ESCOLAS TECNICAS DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1967PL 822/1967DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DE IMPORTANCIA DESTINADA A APLICAÇÃO EM PROJETOS CONSIDERADOS DE INTERESSE PARA O DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1967PL 603/1967DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 45, DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL), ALTERADA PELO DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966.Arquivadaautor26/09/1967PL 560/1967ALTERA OS LIMITES DO MAR TERRITORIAL DO BRASIL, ESTABELECE UMA ZONA CONTIGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1967PL 384/1967SUSPENDE A EXECUÇÃO E PRORROGA O PRAZO DE INICIO DA REDUÇÃO DAS ALIQUOTAS E DA ALTERAÇÃO DOS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.Arquivadaautor06/06/1967PL 292/1967ESTENDE AOS MILITARES AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 4.345, DE 26 DE JUNHO DE 1964, QUE INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1967PL 226/1967CRIA A ZONA FRANCA DE RIO GRANDE, NO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/05/1967PL 192/1967FACULTA O EXERCICIO DA ADVOCACIA A MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, APOSENTADOS OU EM DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor19/03/1965PL 2610/1965DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE JUROS E TAXAS NOS EMPRESTIMOS EM DINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/09/1964PEC 24/1964ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISCIPLINANDO A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO IMPOSTO DE CONSUMO ARRECADADO.Arquivadaautor06/07/1964PL 2109/1964DISCIPLINA A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PARA OS RESPECTIVOS CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.Arquivadaautor26/06/1964PL 2075/1964ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO RESPECTIVO IAP TODO ASSALARIADO QUE RECEBA MENSALMENTE APENAS O SALARIO-MINIMO.Arquivadaautor29/05/1964PL 1995/1964DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor20/04/1964PL 1913/1964EXTINGUE O IMPOSTO SINDICAL.Arquivadaautor05/06/1963PL 413/1963AUTORIZA A UNIÃO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL, AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS E OS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE CREDITO, O RECEBIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor