Projetos de Floriano Pesaro
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27/11/2018PL 11060/2018Altera a Lei n.º 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para adaptar o seu escopo aos ditames da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e para criminalizar a conduta de se negar a ocorrência de crimes contra a humanidade com a finalidade de incentivar ou de induzir à prática de atos discriminatórios ou de intolerância racial.Tramitando em Conjuntoautor07/11/2018REQ 168/2018Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Cultura, para debatermos a instituição do Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais.Arquivadaautor17/09/2018EMC 68/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor17/09/2018EMC 67/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor29/08/2018RIC 3706/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, o senhor Eliseu Padilha, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—autor29/08/2018RIC 3705/2018Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, o senhor Carlos Marun, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—autor29/08/2018RIC 3704/2018Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o senhor Valter Casimiro Silveira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—autor29/08/2018RIC 3703/2018Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, o senhor Aloysio Nunes Ferreira, a respeito da alteração das tarifas aeroportuárias relacionadas aos eventos culturais.—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/08/2018PL 10641/2018Institui o Dia Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, a ser comemorado em 18 de maio, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor01/08/2018PL 10640/2018Acrescenta §6º ao art. 260 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018REQ 24/2018Requeiro, nos termos regimentais, a realização de seminário no Estado de São Paulo, para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 383, de 2017.Arquivadaautor14/06/2018PL 10428/2018Dispõe sobre a exigência de certificação de projetos sustentáveis e ambientalmente corretos em caso de construção de edifícios pela União.Arquivadaautor05/06/2018REQ 738/2018Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o PL nº 571, de 2011.Arquivadaautor05/06/2018REQ 8770/2018Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 10.214/2018, para que se inclua a Comissão de Defesa do Consumidor na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito.Tramitação Finalizadaautor10/05/2018PL 10215/2018Acrescenta o art. 82-A, à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor10/05/2018PL 10214/2018Dispõe sobre a proteção do consumidor, do meio ambiente, do trabalhador e da saúde pública contra os riscos de dano causados pelo consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência e lanchonetes situadas em postos de revenda de combustíveis.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2018PL 9928/2018Altera o art. 23 e o art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de, no mínimo, 3% (três por cento) e no máximo 5% (cinco por cento) dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares.Arquivadarelator11/04/2017PL 7389/2017Altera o Art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no FIES.Arquivadarelator08/12/2015PL 3868/2015Dispõe sobre a reparação civil coletiva decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadarelator17/03/2015PL 752/2015Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, com vista a estabelecer sanções às empresas que não observarem os percentuais de cotas na contratação de pessoas com deficiência.Arquivadarelator25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor01/11/2013PL 6685/2013Acrescenta artigo à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para regulamentar a prestação de serviço voluntário nas entidades sem fins lucrativos.Arquivadarelator03/05/2012PL 3800/2012Acrescenta o inciso XX ao caput do art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o estacionamento em locais privativos de pessoas portadoras de deficiência física e de pessoas idosas.Arquivadarelator03/02/2012PL 3121/2012Concede incentivo fiscal às entidades desportivas da modalidade futebol que instituírem programas de recuperação de jovens drogados ou desempregados, mediante capacitação técnica ou profissional, ou atendimento médico, psicológico e social.Arquivadarelator07/06/2011PL 1535/2011Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadarelator