Comissões e órgãos de Franciane Bayer
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Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF05/09/2023 – 10/10/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF10/10/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF15/03/2023 – 05/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionaltitular · CEDESNAT19/10/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionaltitular · CEDESNAT07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípiostitular · PEC2311903/11/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442306/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sulsubcoordenador · CEXRSFEM28/05/2025fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sultitular · CEXCIRS28/11/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO05/05/2025 – 15/06/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileirastitular · GTESCOLA07/07/2023 – 29/11/2023fonte
Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperaçãotitular · SUBRS31/01/2025 – 28/05/2025fonte
Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperaçãopresidente · SUBRS03/07/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial Para Debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)titular · SUBANAT03/05/2023 – 04/02/2024fonte
Subcomissão Especial para tratar dos Desafios da Alfabetização de Estudantes com Transtornos de Aprendizagemtitular · SUBALFA07/05/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)titular · SUBSNE05/12/2024 – 11/12/2024fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)titular · SUBSNE2529/04/2025 – 21/05/2025fonte
Subcomissão Permanente para tratar do Sistema Nacional de Educação (SNE)presidente · SUBSNE2521/05/2025 – 03/09/2025fonte