Projetos de Franciane Bayer
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–505 de 505 projetos
20/11/2019PL 6081/2019Acrescenta dispositivos à lei 8.213, de 1991.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/03/2019PL 1506/2019Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.Arquivadarelator22/05/2018PL 10285/2018Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para tornar obrigatória a manutenção de exemplares da Constituição Federal, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Estatuto da Juventude, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Igualdade Racial, do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e privadas.Pronta para Pautarelator05/10/2016PL 6244/2016Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosrelator10/04/2012PL 3651/2012Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)relator