Quem é
- Nome civil
- Manoel França Campos
- Nascimento
- 29 de outubro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de julho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/11/1960PL 2415/1960PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS TAXAS AEROPORTUARIAS APLICADAS AS AERONAVES DAS EMPRESAS BRASILEIRAS, NA EXECUÇÃO DE SUAS LINHAS DOMESTICAS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1958PL 4585/1958DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO DO BAIXO JEQUITINHONHA (SALTO DA DIVISA).Arquivadaautor09/09/1957PL 3182/1957DISPÕE SOBRE A REFORMA DE ESTATUTOS E DESTITUIÇÃO DE DIRETORES DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor22/04/1957PL 2492/1957REGULA A APLICAÇÃO DA LEI 403, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948, QUE REESTRUTURA OS CARGOS DE TESOUREIRO E AJUDANTE DE TESOUREIRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Arquivadaautor22/11/1955PL 807/1955AUTORIZA A EMISSÃO DE SELOS POSTAIS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DE ELEVAÇÃO DE BAEPENDI A CIDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor22/11/1955PL 806/1955ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO CUSTEIO DA COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE ELEVAÇÃO DE BAEPENDI A CIDADE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/1955PL 613/1955AUTORIZA A EMISSÃO ESPECIAL DE SELOS EM BENEFICIO DOS CANCEROSOS ATRAVES DO AUXILIO AS INSTITUIÇÃO FILANTROPICAS CRIADAS PARA O COMBATE AO CANCER.Arquivadaautor26/07/1955PL 475/1955ALTERA O DECRETO-LEI Nº 6.259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1954, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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