Quem é
- Nome civil
- Francisca das Chagas da Trindade
- Nascimento
- 26 de março de 1966
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
requerimentos
indicações ao governo
Desde 20 de fevereiro de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/07/2003PEC 120/2003Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/07/2003INC 763/2003Sugere, através desta Casa Legislativa, seja encaminhado requerimento para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no sentido da criação do Programa Casa - Abrigo , a nível nacional, para a proteção de mulheres vítimas de violência.Arquivadacoautor23/07/2003REQ 999/2003REQUERIMENTO Nº , DE 2003
(Da Senhora Francisca Trindade)
Requer seja convocada sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 04 de dezembro de 2003, às 10 horas, em homenagem aos dez anos da LOAS, comemorados em 07 de dezembro de 2003.
Senhor Presidente:
Representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 04 de dezembro de 2003, às 10 horas, a fim de homenagearmos em Plenário os dez anos da promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a se consumar no dia 07 de dezembro de 2003
Sala das Sessões, 23 de julho de 2003.
FRANCISCA TRINDADE ANGELA GUADAGNIN
Deputada Federal / PI Deputada Federal / SPArquivadaautor17/07/2003PEC 117/2003Acrescenta o inciso VI e o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, criando as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/07/2003INC 717/2003Sugere ao Senhor Presidente da República o envio de Projeto de Lei que vise revogar o §1º do artigo 84 do Decreto-Lei n.º 3.689, de 03 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, introduzido pela Lei n.º 10.628, de 24 de dezembro de 2002.Arquivadaautor09/07/2003RCP 27/2003Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas de telecomunicações, no período de 1997 a 2003.Arquivadacoautor04/07/2003EMC 406/2003Dá nova redação ao art. 8º da PEC nº 40/2003.—coautor04/07/2003EMC 407/2003Altera o parágrafo 4º do artigo 2º da Proposta de Emenda Constitucional nº 40/2003, dando-se nova redação.—coautor04/07/2003EMC 398/2003Altera o artigo 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 40/2003, no que se refere aos dispositivos do art. 40 da Constituição Federal especificados, dando-se nova redação—coautor04/07/2003EMC 403/2003Inclui na PEC nº 40/2003 artigo referente à aplicação das normas para aposentadoria de segurados do regime geral de previdência social que exercem atividades exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, aos servidores públicos em condição similar, e dá outras providências.—coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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