Quem é
- Nome civil
- Francisco Lacerda de Aguiar
- Nascimento
- 3 de outubro de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/08/1954PL 4785/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR ESTUDAR, PROJETAR, ORÇAR, CONSTRUIR E APARELHAR O PORTO DE ITAPEMIRIM, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/08/1954PL 4784/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS PARA CINCO AMBULANCIAS, MARCA 'CHEVROLET', A SEREM IMPORTADAS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, PARA DIVERSAS SANTAS CASAS DE CIDADES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor12/08/1954PL 4783/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ADUANEIROS E DEMAIS TAXAS PARA 200 'JEEPS', COM POLIA, 250 TRATORES AGRICOLAS, COM TODOS OS IMPLEMENTOS E 200 CAMINHONETES, IMPORTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DESTINADOS A REVENDA AOS LAVRADORES DO MESMO ESTADO.Arquivadaautor16/07/1954PL 4678/1954ABRE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DESTINADO A FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor21/08/1953PL 3497/1953PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DOS EMPRESTIMOS CONCEDIDOS, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1953, PELA CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL DO BANCO DO BRASIL, AOS CAFEICULTORES DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor27/10/1952PL 2579/1952AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 2.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DE INDENIZAÇÃO, EM VIRTUDE DOS ESTRAGOS CAUSADOS A POPULAÇÃO POBRE DO BAIRRO DE CARATOIRA, ESPIRITO SANTO, PELA EXPLOSÃO ALI VERIFICADA, EM DEPOSITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS, (DER).Arquivadaautor08/09/1952PL 2407/1952CRIA O SERVIÇO MEDICO RURAL NOS MUNICIPIOS, COM DOTAÇÃO ORIUNDA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Arquivadaautor02/06/1952PL 2030/1952CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, PARA A CONCLUSÃO DO AEROPORTO DE GUAÇUI, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor29/05/1951PL 511/1951PERMITE A CRIAÇÃO DE TIROS DE GUERRA NAS CIDADES DE GUAÇUI, SÃO JOSE DO CALÇADO, MUQUI, IUNA E MONIZ FREIRE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.