Projetos de Francisco de Assis
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01/12/2014PL 8159/2014Denomina João Batista Menegatti o viaduto na Rodovia BR-282, na travessia urbana de Xanxerê/SC.Arquivadaautor01/12/2014PL 8158/2014Proíbe a cobrança de taxas associativas à empresas que não tenham aderido à Entidades de maneira formal.Arquivadaautor14/11/2014PL 8101/2014Altera o Código Brasileiro de Trânsito, obrigando o uso de limitador de velocidade nos veículos em circulação no Brasil, e dá outras providências.Arquivadaautor14/11/2014PL 8100/2014Dispõe sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2014PL 8014/2014Dispõe sobre a obrigatoriedade de comercialização de apenas uma unidade de calçado para pessoas com prótese em um dos membros inferiores ou com um dos membros inferiores amputado.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2014EMC 65/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor