Projetos de Francisco Diógenes
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13/06/1995INC 223/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE AGROVILAS NAS TERRAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA INTERNACIONAL DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE DO BRASIL.—autor29/03/1995PL 256/1995Prevê a criação de agrovilas nas terras da União, situadas na faxia internacional de fronteiras das regiões Norte e Oeste do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor18/03/1993PL 3644/1993Altera as regras para emissão do visto permanente a estrangeiros e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/1991RIC 548/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE VISTOS CONCEDIDOS POR REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR.—autor17/05/1991PL 712/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 427 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor08/05/1991PL 587/1991PERMITE QUE AS EMPRESAS FINANCIEM ESTUDOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS DEPENDENTES DE SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor06/05/1991PL 628/1991DISPÕE SOBRE PRAZO PARA LIQUIDAÇÃO DE SEGURO.Arquivadaautor06/05/1991PL 627/1991DISPÕE SOBRE O AUXILIO-INSTRUÇÃO.Arquivadaautor02/05/1991PL 582/1991DISPÕE SOBRE PORTE DE ARMA.Arquivadaautor29/04/1991PL 585/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor29/04/1991PL 584/1991DISPÕE SOBRE SEGURO LOCATICIO IMOBILIARIO.Arquivadaautor29/04/1991PL 581/1991DISPÕE SOBRE CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.Arquivadaautor25/04/1991PL 580/1991DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA RENDA DAS LOTERIAS EXPLORADAS PELA CEF AS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor24/04/1991PL 586/1991DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA COM CRUZADOS NOVOS.Arquivadaautor17/04/1991RIC 171/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE O MONTANTE DA RECEITA DE IMPOSTOS REALIZADA A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 PELA UNIÃO FEDERAL E SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES NA EDUCAÇÃO.—autor17/04/1991PL 711/1991DISPÕE SOBRE CADASTRAMENTO PERIODICO DE SEGURADOS E DEPENDENTES DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/04/1991PL 583/1991Dispõe sobre concessão de adicional de insalubridade ao trabalhador ruralArquivadaautor12/10/1989PL 3852/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor12/10/1989PL 3851/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA AGRICOLA DE XAPURI, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor12/10/1989PL 3850/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CRUZEIRO DO SUL, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor10/10/1989PL 3798/1989PERMITE QUE AS EMPRESAS FINANCIEM ESTUDOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DOS DEPENDENTES DE SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1989PLP 136/1989Define o conceito de produto semi-elaborado a que se refere o art. 155, § 2º, inciso X, alinea "a", da Constituição Federal.Arquivadaautor20/04/1989PDC 49/1989SUSTA OS EFEITOS DOS CONVENIOS ICM 65/88 E ICM 45/89, ASSINADOS PELOS SECRETARIOS DE FAZENDA DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS NO CONFAZ.Arquivadaautor