Quem é
- Nome civil
- Francisco José Chiquilito Coimbra Erse
- Nascimento
- 19 de dezembro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de maio de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1985PL 5403/1985DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA AOS OCUPANTES DE NIVEL SUPERIOR DOS QUADROS E TABELAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor06/05/1985PL 5351/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor03/04/1985PL 5201/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117 DA LEI 1711, DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.Arquivadaautor05/12/1984PL 4874/1984DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORRENTE ELETRICA NOS APARELHOS ELETRODOMESTICOS FABRICADOS NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/10/1984PL 4472/1984DISPÕE SOBRE ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO A PEQUENOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL NA REGIÃO AMAZONICA.Arquivadaautor11/10/1984PL 4461/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO CREDITO EDUCATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1984PL 3731/1984DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, USO, ESTOCAGEM OU TRANSPORTE DE PRODUTOS AGROTOXICOS E OUTROS BIOCIDAS NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor15/05/1984PL 3456/1984DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE HEVEICULTURA NOS CURSOS SUPERIORES DE AGRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1983PL 1620/1983DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1983PL 1370/1983APLICA AOS DENOMINADOS 'SOLDADOS DA BORRACHA' DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 5813, DE 14 DE SETEMBRO DE 1943, E DA LEI 5698, DE 24 DE AGOSTO DE 1971, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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