Projetos de Francisco Evangelista
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27/10/1993RIC 2714/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE ATIVIDADES DE SUDENE NA GESTÃO DO SENHOR CASSIO CUNHA LIMA.—autor24/06/1993PL 3777/1993ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Arquivadaautor02/06/1993PL 3739/1993OBRIGA A INSERÇÃO DO GRUPO SANGUINEO E DO FATOR RH NO CARTÃO HOSPITALAR DE IDENTIFICAÇÃO DO RECEM-NASCIDO.Arquivadaautor05/04/1993PLP 152/1993FIXA COEFICIENTES PARA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Arquivadaautor28/05/1992PLP 107/1992Altera o inciso II, letra l, o inciso IV, letra a e o inciso VII, letra a, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 - Lei de Inelegibilidade.Arquivadarelator20/05/1991PL 753/1991ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor30/04/1991PL 598/1991DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DEBITOS DOS MUNICIPIOS PARA COM O FGTS - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor24/04/1991PL 754/1991Dispõe sobre o aviso-prévio, regulamentando o inciso XXI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor09/04/1991PLP 17/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975 - PIS/PASEP.Arquivadaautor20/03/1991PL 392/1991ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 447 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO
TRABALHO.Arquivadaautor20/03/1991PLP 10/1991ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, ADAPTANDO-A AS NORMAS CONSTITUCIONAIS, NA PARTE RELATIVA A APOSENTADORIA DE TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor06/03/1991RIC 53/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor