Projetos de Francisco Floriano
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15/05/2013PL 5588/2013Dispõe sobre a transferência temporária e simbólica da sede do Governo Federal para a cidade de Itú, Estado de São Paulo.Arquivadarelator15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor16/04/2013TVR 701/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/04/2013TVR 547/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 36, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator02/04/2013EMP 2/2013Altera o PL 2.442/2011, apensado ao PL 5.546/2001, principal.—coautor25/02/2013TVR 371/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cacique Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Nova Andradina, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator28/11/2012REQ 6437/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006Arquivadaautor30/10/2012PL 4605/2012Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.Arquivadarelator26/06/2012PL 4107/2012Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações seja competência exclusiva da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), independentemente de outras jurisdições normativas.Arquivadarelator06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor30/05/2012PL 3979/2012Institui o sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal.Arquivadaautor30/05/2012PL 3978/2012Dispõe sobre a isenção para as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente qualificadas como Organizações na Sociedade Civil de Interesse Público, do pagamento de tarifas bancárias.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor08/05/2012PL 3817/2012Institui a avaliação anual de saúde para motoristas de ônibus e de cooperativas de vans e táxis e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2012PL 3816/2012Dispõe sobre o desconto de 50% (cinqüenta por cento) em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue.Arquivadaautor28/03/2012TVR 60/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 747, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Beneficente Cultural Rusczak executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Negrinho, Estado de Santa CatarinaTransformado em nova proposiçãorelator28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor14/03/2012REQ 106/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados pela operadora NEXTEL.Arquivadaautor29/02/2012REQ 4426/2012Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1831/2011 na pauta .Tramitação Finalizadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2011RIC 1389/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributário.Arquivadaautor09/11/2011RIC 1388/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito de assunto tributárioArquivadaautor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor19/10/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV 547/2011.—autor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor10/08/2011INC 1219/2011Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a instalação do Fórum Nacional para Reestruturação do Serviço de Saúde Público Brasileiro.Arquivadaautor09/06/2011EMC 1/2011Emenda ao Projeto de Lei nº 892, de 2011 - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.—autor12/04/2011PL 969/2011Dispõe sobre limpeza e inspeção de ar condicionado central, na forma que menciona.Arquivadarelator10/01/2011TVR 2923/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio Clube de Mococa Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Mococa, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2901/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 364, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de Curitiba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2845/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 301, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Nova FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arceburgo, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2802/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 533, de 16 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora do Carmo de Oscar Bressane para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oscar Bressane, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2791/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 458, de 19 de maio de 2010, que outorga autorização à União Social do Jardim Santana e Adjacências para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2734/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 608, de 1º de julho de 2010, que outorga permissão à Cristo Rei Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Domingos do Norte, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2729/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 583, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2668/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Sociedade Tupanciretã Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2623/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Educadora de Parnaíba S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Parnaíba, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2425/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 960, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Limaduartina Amigos da Comunicação; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lima Duarte, MG.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2008PL 3045/2008Cria o Programa Entrada do Idoso nos hospitais e postos de saúde no âmbito de todo o Território Nacional.Arquivadarelator