Quem é
- Nome civil
- Francisco de Araújo Macedo
- Nascimento
- 8 de setembro de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 26 de julho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1956PL 2100/1956REGULAMENTA O DISPOSTO NO ITEM PRIMEIRO DO ARTIGO 157 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERANDO AINDA O SISTEMA DE FIXAÇÃO DO SALARIO MINIMO.Arquivadaautor18/05/1956PRC 72/1956CRIA UMA COMISSÃO DE INQUERITO COM A MISSÃO PRECIPUA DE APURAR DENUNCIAS CONTRA VARIAS ENTIDADES, QUE A QUALQUER TITULO RECEBEM NUMERARIO DA UNIÃO.—autor10/04/1953PL 2962/1953DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO AOS COFRES DA UNIÃO PELOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTANCIA DE DOIS POR CENTO CALCULADOS SOBRE A RESPECTIVA ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO ANTERIOR, PARA OCORRER AS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1952PEC 7/1952ALTERA OS ARTS. 25, 94 E 124 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor05/12/1952PL 2731/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DIVISÃO, EM LOTES DE 20 TAREFAS, DAS TERRAS DE DOMINIO DA UNIÃO SITUADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor27/06/1952PL 2120/1952REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ALTERA A LEI DO INQUILINATO.Arquivadaautor28/05/1952PL 2010/1952CRIA O CONSELHO DE RECLAMAÇÕES E DEFESA DO PATRIMONIO NACIONAL, COM SEDE NA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor28/09/1951PL 1204/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOTEAR E DISTRIBUIR COM MODESTOS LAVRADORES AS TERRAS DA FAZENDA DA BICA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E SITUADA NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor26/07/1951PL 921/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUERITO COMPOSTA DE ELEMENTOS DE RECONHECIDA IDENEIDADE MORAL, DE LIVRE ESCOLHA DO CHEFE DO GOVERNO COM MISSÃO PRECIPUA DE PROCEDER A EXAME DAS VERBAS QUE TENHAM SIDO CONCEDIDAS PELA UNIÃO, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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