Projetos de Francisco Rolim
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21/06/1990PL 5417/1990DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE METANOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4857/1990DISPÕE SOBRE O USO DE ARMA DE FOGO POR MOTORISTAS DE CAMINHÃO.Arquivadaautor24/04/1990PL 4856/1990PERMITE AOS MOTORISTAS DE TAXI TRANSITAREM COM ARMAS DE FOGO NO PERIODO DA NOITE, DE 22 H AS 06 H DA MANHÃ.Arquivadaautor16/04/1990PL 4735/1990REDUZ O PRAZO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA OS CANDIDATOS AS ELEIÇÕES DE 03 DE OUTUBRO DE 1990, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 7.454, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985.Arquivadaautor12/12/1989PL 4554/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/12/1989PL 4553/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor12/12/1989PL 4552/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor16/10/1989PL 3757/1989PERMITE AO MAIOR DE DEZESSEIS ANOS CONDUZIR VEICULOS AUTOMOTORES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/09/1989PL 3485/1989DISCIPLINA O QUE DISPÕE O ARTIGO 225, PARAGRAFO PRIMEIRO, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INCUMBE AO PODER PUBLICO EXIGIR PREVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, PARA A INSTALAÇÃO DE OBRA OU ATIVIDADE POTENCIALMENTE CAUSADORA DE SIGNIFICATIVA DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/08/1989PL 3135/1989MODIFICA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 4789, DE 14 DE OUTUBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO NACIONAL DE RECENSEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3058/1989DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor