Projetos de Francisco Rollemberg
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24/04/1986RQC 462/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.—autor06/11/1985PL 6706/1985DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/09/1985PL 6287/1985ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 1923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FAS.Arquivadaautor11/09/1985PL 6268/1985DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES POR TRANSPORTADOR AUTORIZADO.Arquivadaautor24/05/1984PL 3617/1984DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, SEM DESCONTOS, DA APOSENTADORIA DOS EX-PRACINHAS E EX-COMBATENTES.Arquivadaautor15/05/1984PL 3476/1984ELEVA A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE, A CATEGORIA DE MONUMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1983PLP 57/1983DISPÕE SOBRE O SALARIO-MINIMO AO APOSENTADO DO FUNDO DE ASSISTENCIA DO TRABALHADOR RURAL - FUNRURAL.—autor23/05/1983PL 1169/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA QUINTA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DE DUAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, COM SEDE EM ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor10/05/1983PL 789/1983TORNA OBRIGATORIA A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO DE MENESES PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/05/1983PL 717/1983DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A REDUÇÃO DO NUMERO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/04/1983PL 670/1983DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1983PL 198/1983ALTERA O 'CAPUT' DO ARTIGO 24 DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor30/06/1982PL 6472/1982DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE FILIAIS, AGENCIAS OU SUCURSAIS DE COMPANHIAS DE SEGURO OU DE CAPITALIZAÇÃO.Arquivadaautor23/03/1982PL 5987/1982ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 104 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor06/01/1982PL 5836/1982PROIBE-SE VERTICALIZAÇÃO DAS INDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS RELATIVAS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.Arquivadaautor04/12/1981PL 5785/1981ESTABELECE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DO ENFERMEIRO.Arquivadaautor17/11/1981PL 5588/1981REGULA O SISTEMA DE ESCOLHA DE CANDIDATO A GOVERNADOR DE ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1979PL 2054/1979AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, A SUPRIMIR A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, SOBRE OS VENCIMENTOS DO MES DE DEZEMBRO.Arquivadaautor11/09/1979PL 1789/1979INSTITUI O "DIA NACIONAL DO PATRIARCA DA INDEPENDENCIA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1979PL 1653/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADES TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1978PL 5148/1978ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5479, DE 10 DE AGOSTO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DE CADAVER PARA FINALIDADES TERAPEUTICA E CIENTIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/03/1978PL 4839/1978CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO COM SEDE EM LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.Arquivadaautor27/09/1977PL 4214/1977INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4655, DE 02 DE JUNHO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A LEGITIMIDADE ADOTIVA.Arquivadaautor23/03/1976PL 1926/1976DEFINE A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS E SEUS REPRESENTANTES.Arquivadaautor06/04/1975PL 122/1975DISPÕE SOBRE DEDUÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS DA RENDA BRUTA NAS DECLARAÇÕES DESTINADAS AO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor27/04/1972PL 552/1972REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ENGENHEIRO DE PETROLEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/07/1971PL 263/1971DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO PROPORCIONAL DOS ESTADOS, TERRITORIOS E MUNICIPIOS NA PRODUÇÃO DE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor