Quem é
- Nome civil
- Francisco José Ferreira Studart
- Nascimento
- 9 de agosto de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de maio de 1973, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1984PL 3923/1984LIMITA A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DA RENDA FAMILIAR DO MUTUARIO O VALOR DA PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1984PL 3082/1984PERMITE O COMPUTO, PARA FINS DE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E DE APOSENTADORIA, DO PERIODO DE FREQUENCIA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.Arquivadaautor07/11/1983PL 2493/1983DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.Arquivadaautor26/09/1983PL 2211/1983DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EFETUADA PELAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.Arquivadaautor18/08/1983PRC 84/1983DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL, DOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO APROVADOS PELA MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor27/05/1983RQC 21/1983SOLICITA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO BANCO CENTRAL DO BRASIL RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS ESTATAIS INADIMPLENTES COM COMPROMISSOS NO EXTERIOR E INFORMAÇÃO SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA EXTERNA DO ORGÃO PUBLICO.—autor16/03/1983PL 114/1983DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE TALONARIOS DE CHEQUES PELOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS OFICIAIS E PRIVADOS.Arquivadaautor02/03/1983PL 77/1983OUTORGA AO PRESIDENTE GETULIO VARGAS O TITULO DE PATRONO DOS TRABALHADORES DO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor20/10/1977PRC 145/1977ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO 30, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 51, DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.—autor24/10/1975PDC 33/1975CONSTITUEM MATERIA DE COMPETENCIA DO CONGRESSO NACIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 44, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS ATOS FORMAIS CELEBRADOS ENTRE EMPRESAS DELEGADAS DA UNIÃO E ENTIDADES ESTRANGEIRAS ESTATAIS OU PRIVADAS, VISANDO A EXPLORAÇÃO, PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS, MINAS E DEMAIS RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRAULICA, SOB MONOPOLIO DA UNIÃO OU DE CONCESSÃO DEFERIDA EXCLUSIVAMENTE A BRASILEIROS OU SOCIEDADES ORGANIZADAS NO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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