Projetos de Fred Linhares
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16/08/2023REQ 2612/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor15/08/2023REQ 2528/2023Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2023REQ 255/2023Requer a aprovação da Moção de Louvor às equipes policiais da Polícia Militar de Goiás (PMGO) e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) pela captura do homem acusado de assassinar a ex-companheira e Policial Civil da Deam do Distrito FederalArquivadaautor14/08/2023REQ 2517/2023Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem às vinte e três vítimas do crime de feminicídio, ocorrido no primeiro semestre deste ano, no Distrito Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/08/2023PL 3896/2023Estabelece prioridade para as vagas nas instituições federais, nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, nos cursos de capacitação, nos cursos técnicos de formação inicial e continuada e em cursos técnicos profissionalizantes, diretamente ou mediante convênio com as entidades de aprendizagem profissional do Sistema S, entidades filantrópicas de caráter educacional, ou organizações da sociedade civil de interesse público às crianças e jovens que sejam egressos de instituições de abrigo ou órfãos de vítima do feminicídioTramitando em Conjuntoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor09/08/2023PEC 34/2023Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/08/2023REQ 2424/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 100 anos de plantio da soja no Brasil que ocorreu no município de Santa Rosa no Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor07/08/2023REQ 2403/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.Aguardando Deliberaçãocoautor07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor03/08/2023REQ 240/2023Requer a aprovação da Moção de Repúdio à declaração do Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Alexandre de Moraes proferida no voto do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, no qual afirmou, dentre outros, que “as cadeias estão repletas de pessoas pobres por levarem pequenas quantidades da droga" e “o crescimento do encarceramento com o fortalecimento das facções criminosas e o aumento do número de mulheres presas por tráfico de drogas”.Arquivadaautor02/08/2023REQ 2345/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023INC 1084/2023Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a adoção de providências para a apresentação de proposta de Medida Provisória ao Senhor Presidente da República, que garanta o pagamento do auxílio-moradia aos Policiais Militares e Bombeiros do Distrito FederalAguardando Respostaautor26/07/2023REQ 2286/2023Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 187, de 2023, de autoria do Deputado Federal Alberto Fraga- PL/DF, que "Susta o disposto nos arts. 11, inciso I, e 12, inciso III, do Decreto n.º 11.615, de 21 de julho de 2023Tramitação Finalizadaautor25/07/2023REQ 2282/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.Arquivadacoautor24/07/2023REQ 2279/2023Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 189, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Bilynskyj - PL/SP, que "Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm”Tramitação Finalizadaautor21/07/2023PDL 187/2023Susta o disposto no art. 12, inciso III, do Decreto n.º 11.615, de 21 de julho de 2023.—coautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023DOC 526/2023Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.Arquivadacoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor12/07/2023RIC 1890/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, quanto ao encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/07/2023REQ 2247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2244/2023Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".Tramitação Finalizadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2236/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.Arquivadacoautor10/07/2023REQ 2232/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/07/2023REQ 2200/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadacoautor06/07/2023REQ 2199/2023REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .Arquivadacoautor05/07/2023REQ 2196/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.Arquivadacoautor05/07/2023PL 3388/2023Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para destinar recursos para promoção da educação digital no PaísTramitando em Conjuntoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/07/2023PL 3365/2023Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a oferta e contratação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo em áreas públicas.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2023INC 969/2023Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.Aguardando Respostacoautor03/07/2023REQ 2154/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.Arquivadacoautor03/07/2023REQ 2153/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 375/2022”.Pronta para Pautacoautor03/07/2023REQ 2152/2023Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2023REQ 2145/2023Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Policiais Militares do 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Goiás, à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, a 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal pela rápida elucidação do sequestro da criança de 12 anos ocorrido dia 28 de junhoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/06/2023REQ 2120/2023Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 3.274, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor27/06/2023PL 3274/2023Obriga estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas a guardarem dentro de caixas plásticas resistentes, transparentes e lacradas, produtos perfurocortantes e cortocontundentes.Tramitando em Conjuntoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor26/06/2023PL 3248/2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - ECA, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2023RIC 1762/2023Requer informações a Sr.ª. Ministra de Estado da Saúde, quanto à função institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANSAguardando Remessa ao Arquivoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor