Projetos de Fredo Junior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
28/01/2011PL 8109/2011Dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011 e estabelece regras permanentes para valrização deste.Arquivadaautor28/01/2011PL 8108/2011Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, e dá outras providênicas.Arquivadaautor28/01/2011PL 8107/2011Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.Arquivadaautor28/01/2011PL 8106/2011Acrescenta parágrafos no art. 42, da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991, referente à aposentadoria por invalidez.Arquivadaautor