Projetos de Frei Anastacio Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.040 de 1.040 projetos
07/05/2019REQ 46/2019Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para discutir sobre a privatização da Eletrobras e seus efeitos sobre o uso múltiplo das águas na Região Nordeste, especialmente na Bacia do Rio São Francisco, com as repercussões relativas ao desenvolvimento sustentável.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 54/2019Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Urbano, Legislação Participativa, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.Arquivadaautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/04/2019REQ 1317/2019Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 1.435/2019, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana".Pronta para Pautaautor23/04/2019REQ 44/2019Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre o relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra "Conflito no Campo Brasil 2018".Arquivadaautor23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadacoautor16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/04/2019REQ 39/2019Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR instituídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.Arquivadaautor11/04/2019REQ 38/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra Atingidas e Atingidos por Barragens no Brasil"Arquivadaautor11/04/2019REQ 37/2019Requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: "Perseguição e violência contra defensores e defensoras de Direitos Humanos no Brasil"Arquivadaautor11/04/2019REQ 36/2019Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minoria sobre a situação da política de estado de direitos humanos com os representantes da Comissão Arns.Arquivadaautor10/04/2019PL 2196/2019Institui o Dia Nacional de Combate aos Agrotóxicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/04/2019RIC 386/2019Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre o Programa Nacional de Habitação Rural e o Programa Minha Casa Minha Vida.—autor02/04/2019REQ 25/2019Requer a realização de audiência pública para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da Funai, para o dia 25 de Abril de 2019.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 24/2019Requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadacoautor02/04/2019REQ 23/2019Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.Arquivadacoautor02/04/2019REQ 22/2019Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas.Arquivadacoautor01/04/2019REQ 40/2019Requer a realização de audiência pública para debater acerca da interdição e intervenção administrativa na Superintendência Regional do INCRA (SR18) na Paraíba.Arquivadaautor26/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 4/2019Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 18/2019Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).Arquivadacoautor21/03/2019REQ 20/2019Requer que seja convidado o Senhor João Carlos Jesus Correia, Presidente do Instituto Nacional de Colonização da Reforma Agrária - INCRA, para prestar esclarecimentos acerca da interdição e intervenção administrativa na Superintendência Regional do órgão no Estado, localizado na capital João Pessoa.Arquivadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor13/03/2019PL 1436/2019Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União.Pronta para Pautaautor13/03/2019PL 1435/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências" (Estatuto da Cidade), no que diz respeito à arborização urbana.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2019INC 111/2019Sugere a articulação de parcerias com governos estaduais e municipais, bem como com clubes de futebol e de outras modalidades esportivas, para a utilização de recintos esportivos, em ocasiões sem jogos, para entidades sem fins lucrativos realizarem atividades beneficentes destinadas à sociedade civil.Arquivadaautor20/02/2019RIC 132/2019Solicito informações a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MFDH), Sra. Damares Alves, no âmbito da negativa no cumprimento das atividades do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), conforme Lei Federal n° 12.847/2013.—autor19/02/2019PL 854/2019Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar mercadorias apreendidas a beneficiários do Programa Bolsa Família.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/02/2019RIC 84/2019Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.—autor13/02/2019RIC 83/2019Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre a execução do programa de reforma agrária.—autor13/02/2019RIC 82/2019Solicita informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil sobe as dívidas rurais.—autor13/02/2019REQ 400/2019Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, do PL 2295/2000.Tramitação Finalizadaautor30/08/2017PDC 758/2017Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indiretaAguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2015PDC 168/2015Aprova o texto da Emenda ao Artigo IV, Seção 3, alínea "a", da Convenção da Corporação Financeira Internacional (CFI) constante da Resolução nº 256, da Junta de Governadores, adotada em 9 de março de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator