Projetos de Freitas Diniz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
15/06/1982PL 6367/1982ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3346, DE 12 DE JUNHO DE 1941, E DA LEI 4589, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964, DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DO TRABALHO MARITIMO E DO CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARITIMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1981PL 5141/1981ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor13/11/1980PRC 181/1980ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, RELATIVAMENTE A INDICAÇÃO DE VICE- LIDERES.—autor22/06/1979PL 1399/1979DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO E NOS LUCROS DAS EMPRESAS.Arquivadaautor16/05/1979RQC 39/1979SOLICITA SEJA SUBMETIDO AO PLENARIO REQUERIMENTO DE SUA AUTORIA, PEDINDO AO MINISTERIO DO EXERCITO INFORMAR SE TEM PROCEDENCIA A REPORTAGEM PUBLICADA, PELA REVISTA MOVIMENTO, SOB O TITULO 'BRASIL IA INVADIR O URUGUAI'.—autor05/04/1979PL 409/1979DENTRE OS CONSIDERADOS DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS DE GUADALUPE, NO ESTADO DO PIAUI E SÃO JOÃO DOS PATOS, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor15/05/1974PL 1980/1974ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO SEXTO, DA LEI Nº 5.962, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS INDUSTRIAIS EM CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA, NA AREA DA AMAZONIA".Arquivadaautor29/04/1968PL 1198/1968REGULA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E PELA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1967PL 669/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUÇÃO, IMPORTAÇÃO, CIRCULAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU CONSUMO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.Arquivadaautor08/08/1947PL 559/1947MANDA EXTENDER AOS PROFESSORES DA ESCOLA TECNICA DO EXERCITO, OS DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1937, E CRIA O QUADRO DO MAGISTERIO SUPERIOR DO EXERCITO.Arquivadaautor