Quem é
- Nome civil
- Eduardo Fróis da Mota
- Nascimento
- 12 de maio de 1897
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/07/1948PL 709/1948CONCEDE AUMENTO SOBRE AS SUBVENÇÕES ARBITRADAS PARA 1946, EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E DO ASILO NOSSA SENHORA DE LOURDES, DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA.Arquivadaautor16/06/1948PL 523/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, UMA AGENCIA POSTAL EM BARRA DE MUNDO NOVO, NO ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor04/11/1946PL 108/1946CONCEDE AUMENTO SOBRE AS SUBVENÇÕES ARBITRADAS PARA 1946, EM FAVOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DO ASILO N. S. DE LOURDES DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA.Arquivadaautor31/10/1946PL 82/1946ALTERA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 5.698 DE 22 DE JULHO DE 1943.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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