Comissões e órgãos de Carlos Henrique Gaguim
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA11/12/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE11/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE24/08/2023 – 14/09/2023fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional1º vice-presidente · CINDRE14/09/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável3º vice-presidente · CMADS07/05/2025 – 03/03/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092310/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGEtitular · CEXFPM13/09/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO03/05/2022 – 01/02/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO17/04/2023 – 31/03/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO08/04/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST09/08/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)suplente · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026)suplente · REP-122523/12/2025 – 01/02/2026fonte
Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPEsuplente · SUBZPE22/05/2024 – 31/01/2025fonte