Projetos de Galeno Paranhos
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19/11/1953PL 3856/1953CRIA, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O SERVIÇO DE DIFUSÃO ARTISTICA E CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1953PL 3746/1953INSTITUI O PREMIO DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS QUE SERA CONFERIDO AO AUTOR DE UM PROJETO URBANISTICO PARA A NOVA CAPITAL.Arquivadaautor30/09/1952PL 2482/1952DISPÕE SOBRE REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor11/08/1952PL 2307/1952AUTORIZA A UNIÃO A FAZER DOAÇÃO, A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE GOIAS, DOS LOTES DE TERRA 70-68-33-35, DA QUADRA 69, SETOR CENTRAL DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor05/02/1952PL 1616/1952CRIA UMA ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA EM BURITI ALEGRE, NO ESTADO DE GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/11/1951PRC 100/1951ALTERA O REGIMENTO INTERNO COM A ADOÇÃO DE UM LIVRO JUNTO A MESA, DESTINADO AO PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES ENTREGUES DURANTE AS HORAS DAS SESSÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor22/08/1951PL 1039/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DA ESTRADA DE FERRO GOIAS QUE PARTINDO DE GOIANIA VA A COLONIA AGRICOLA NACIONAL DE GOIAS.Arquivadaautor26/06/1951PL 735/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.500.000,00 PARA CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE NO ARTIGO 16 DA LEI 1.254, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ORGANIZA O SISTEMA FEDERAL DO ENSINO SUPERIOR.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1951PL 411/1951REVOGA O ITEM IV DO ARTIGO 11 DA LEI 1214, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, QUE REGULAMENTOU O EXERCICIO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES DENTISTAS.Arquivadaautor20/04/1951PRC 14/1951AUTORIZA A MESA DA CAMARA A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO SAPS NO PALACIO TIRADENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor09/04/1951PL 84/1951CRIA O SERVIÇO SOCIAL RURAL, ATRIBUI A CONFEDERAÇÃO RURAL BRASILEIRA O ENCARGO DE ORGANIZA-LO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1950PL 763/1950DISPÕE SOBRE REGISTRO, NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, DE PROFESSORES EFETIVOS DE EDUCAÇÃO FISICA.Arquivadaautor25/07/1950PL 611/1950CONCEDE AO PROFESSOR FELICIANO DO ESPIRITO SANTO FILHO UM PREMIO DE Cr$ 100.000,00.Arquivadaautor13/06/1950PL 406/1950ESTENDE AOS ESTUDANTES QUE CONCLUIREM O CURSO DO SEGUNDO CICLO DO ENSINO INDUSTRIAL E DO ENSINO AGRICOLA, OS BENEFICIOS DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1076, DE 31 DE MARÇO DE 1950.Arquivadaautor02/05/1950PL 180/1950INSTITUI SERVIÇOS DE ENSINO SECUNDARIO DE EXTENSÃO E DE ENSINO SECUNDARIO SUPLETIVO GRATUITOS.Arquivadaautor10/11/1949PL 1006/1949CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, INCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, AS MERCADORIAS E MATERIAIS IMPORTADOS PELO COMISSARIADO DO SANTISSIMO NOME DE JESUS, SEDIADOS EM ANAPOLIS, GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/02/1949PL 1465/1948CRIA UMA ESCOLA AGROTECNICA EM GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor14/02/1949PL 1338/1949CONCEDE ANISTIA AOS CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO.Arquivadaautor07/01/1949PL 1305/1949ESCLARECE OS ARTIGOS 02 E 22, DA LEI Nº 1.002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS DEBITOS DOS CRIADORES E RECRIADORES DE GADO BOVINO E ESTABELECE NOVO PRAZO AOS INTERESSADOS.Arquivadaautor11/11/1948PL 1205/1948CRIA O SERVIÇO SOCIAL RURAL, ATRIBUI A UNIÃO RURAL BRASILEIRA O ENCARGO DE ORGANIZA-LO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1948PL 582/1948CRIA UM HORTO FLORESTAL NO MUNICIPIO DE SILVANIA, NO ESTADO DE GOIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/1947PRC 15/1947MODIFICA-SE O PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 61 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES AS INSCRIÇÕES.—autor30/09/1947PL 758/1947CRIA UM HORTO FLORESTAL NO MUNICIPIO DE SILVANIA NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor01/08/1947PL 616/1947CRIA UMA COLETORIA NO MUNICIPIO DE PARANAGUA, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor14/04/1947RQC 59/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A IMPORTANCIA TOTAL, DE BONUS EMITIDOS PELO BANCO DO BRASIL PARA ADQUIRIR RECURSOS NECESSARIOS AO FINANCIAMENTO DA CRIAÇÃO, ENGORDA E RECRIAÇÃO DE GADO BOVINO.—autor11/10/1946PL 27/1946AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 22.000.000,00 PARA PAGAMENTO DAS OBRAS DA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS.Arquivadaautor08/10/1946PL 10/1946ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 9.762 DE 06 DE SETEMBRO DE 1946.Arquivadaautor