Projetos de Garcia Filho
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06/03/1964PL 1749/1964INSTITUI A FOLHA DE ALTERAÇÕES DE SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1964PL 1737/1964ALTERA O ANEXO I DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA AO GRUPO OCUPACIONAL A-500, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/02/1964PL 1718/1964DEFINE A SITUAÇÃO HIERARQUICA DOS ALUNOS OFICIAIS DAS POLICIAS MILITARES ESTADUAIS.Arquivadaautor04/12/1963PL 1409/1963CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'BIBLIOTECA ISRAELITA BRASILEIRA - SCHOLOM ALEICHEIM', COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor03/12/1963PL 1379/1963CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL O CLUBE SARGENTO WOLFF, SEDIADO EM RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor20/11/1963PL 1295/1963DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE, DOS SUBOFICIAIS DA AERONAUTICA, QUE CONTEM OU VENHAM A CONTAR 10 ANOS ININTERRUPTOS DE EFETIVO SERVIÇO NA MESMA GRADUAÇÃO.Arquivadaautor25/10/1963PL 1171/1963ESCALONA O COMPORTAMENTO DISCIPLINAR DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/09/1963PL 975/1963EXCLUI DO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO (QOA) DO EXERCITO OS OFICIAIS PROMOVIDOS PELAS LEIS 1782, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1952 E 3267, DE 23 DE SETEMBRO DE 1957, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1963PL 747/1963INSTITUI A CADERNETA DE VENCIMENTOS DOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1963PL 293/1963REGULA AS PROMOÇÕES DOS SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor