Quem é
- Nome civil
- José Garcia Neto
- Nascimento
- 1º de junho de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de maio de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1974PL 2394/1974DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MATO-GROSSENSE", FUNDADA EM SÃO PAULO, CAPITAL.Arquivadaautor20/04/1972PL 602/1972INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO - SETOR RODOVIARIO - BR-165 - O TRECHO RODOVIARIO CUIABA - POCONE - CORUMBA.Arquivadaautor27/11/1970PL 2370/1970DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GENERAL NORONHA A RODOVIA BR-163 - CUIABA - SANTAREM.Arquivadaautor15/07/1970PL 2205/1970AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR A AREA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1969PL 2082/1969DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANOEL DA COSTA LIMA AOS TRECHOS DAS RODOVIAS BR-267, DE PORTO XV A RIO BRILHANTE E DA BR-165 - RIO BRILHANTE A CAMPO GRANDE.Transformado em Norma Jurídicaautor22/02/1968PL 1049/1968REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.149, DE 21 DE MAIO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 520/1967MODIFICA A LEI Nº 4.737, DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor12/09/1967PL 503/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.740, DE 15 DE JULHO DE 1965 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).Arquivadaautor02/05/1967PL 145/1967DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 177 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL AOS SERVIDORES DOS ESTABELECIMENTOS FEDERAIS DE ENSINO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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