Projetos de Gean Loureiro
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Mostrando 1–18 de 18 projetos
19/10/2011PL 2547/2011Altera redação do art. 9º, da Medida Provisória nº 2.220, de 04 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências".Arquivadaautor19/10/2011INC 1830/2011Sugere ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Aloísio Mercadante Oliva , a implantação de torres de expansão de sinais de Internet e telefonia, no Bairro Vila Nova, Zona Rural do Município de Joinville no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor05/10/2011REQ 3426/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2295/2000, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores de Enfermagem.Arquivadaautor29/09/2011PL 2439/2011Altera o art. 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.Arquivadaautor20/09/2011REQ 75/2011Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica.Arquivadaautor14/09/2011PL 2292/2011Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e da Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2011PL 2291/2011Regula a investigação criminal conduzida por Oficiais de Polícia Militar e dá outras providências.Arquivadaautor14/09/2011PL 2278/2011Disciplina a relação de atendimento entre as Instituições Bancárias e os seus usuários, dentro de suas agências, postos de serviços ou congênere.Tramitando em Conjuntoautor13/09/2011REQ 3139/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor24/08/2011REQ 2954/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 31 de outubro de 2011, às 10h00min.Arquivadaautor03/08/2011PL 1926/2011Obriga a suspensão de cobrança de pedágio e a liberação da passagem de veículos na hipótese de haver retardo no atendimento.Tramitando em Conjuntoautor03/08/2011REQ 61/2011REquer a realização de Audiência Pública para debater a política de financiamentos e as diretrizes de fomento aplicadas pelo Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS)Arquivadacoautor05/07/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—coautor05/07/2011PL 1758/2011Disciplina a comunicação entre fornecedor e consumidor realizada por meio da rede mundial de computadores.—autor05/07/2011PL 1757/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para obrigar a apresentação do custo em reais dos juros cobrados no pagamento do valor mínimo do cartão de crédito.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2011PL 1677/2011Modifica o § 1º, do art. 16, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".Tramitando em Conjuntorelator28/06/2011RIC 687/2011Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca do cumprimento de item dos contratos de concessão de rodovia federal.Arquivadaautor12/05/2011REQ 30/2011Requer a realização de Audiência Pública para o debate sobre a uniformização do tempo de atendimento dos clientes nas Instituições Bancárias em todo o Território Nacional.Arquivadaautor