Projetos de General Girão
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Mostrando 801–823 de 823 projetos
16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor15/04/2019REQ 30/2019Requer sejam convidados representantes de determinados órgãos da Polícia Federal para a audiência pública sobre rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.Arquivadaautor10/04/2019REQ 85/2019Requer a solicitação, ao BNDES, de cópias de inteiro teor de todas as atas e documentos congêneres do Comitê de Enquadramento e Crédito e Mercado de Capitais, referentes aos anos de 2003 a 2015.Arquivadaautor09/04/2019PL 2159/2019Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para estabelecer nova hipótese de justa causa para a desfiliação partidária e novas hipóteses de cancelamento de registro civil e estatuto de partido político.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/04/2019REQ 1121/2019Requer acréscimo de assinatura no Projeto de Lei nº 15, de 2019.Tramitação Finalizadaautor09/04/2019REQ 1120/2019Requer a desapensação do projeto de Lei nº 15, de 2019, do Projeto de Lei nº 2.102, de 2007.Tramitação Finalizadaautor01/04/2019REQ 1016/2019Requer retirada de assinatura da PEC 37/2019.Tramitação Finalizadaautor01/04/2019REQ 1014/2019Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 372/2017, que "altera o inciso XIV do art. 21, o §4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital".Tramitação Finalizadaautor29/03/2019PL 1896/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para estabelecer novas hipóteses de circunstâncias agravantes e de causa de aumento de pena no crime de organização criminosa.Tramitando em Conjuntoautor28/03/2019REQ 25/2019REQUER A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO BNDES, BEM COMO A QUEBRA DE SIGILO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELO BANCO NO PERÍODO DE 2003 A 2015.Arquivadaautor27/03/2019PL 1777/2019Altera as Leis n° 7.116, de 1983, nº 9.454, de 1997, e n° 13.444, de 2017, para estabelecer a adoção de número único para os documentos que especifica.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 12/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 821/2019Requer realização de Sessão Solene para comemoração do Dia da Vitória.Tramitação Finalizadaautor19/03/2019REQ 820/2019Requer a observância de disposição do Regimento Interno.Tramitação Finalizadaautor14/03/2019REQ 5/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Arquivadacoautor04/02/2019PL 225/2019Altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018 (Sistema Único de Segurança Pública), para implementar medidas voltadas a elaboração e divulgação de estatísticas criminais.Arquivadarelator26/10/2018MSC 601/2018Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2017PL 6927/2017Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.Arquivadarelator13/07/2016PL 5843/2016Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator04/05/2016PDC 363/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do CearáArquivadarelator04/05/2016PDC 358/2016Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do CearáArquivadarelator08/07/2015PL 2279/2015Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.Aguardando Parecerrelator04/12/2013PL 6885/2013Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.Aguardando Designação de Relator(a)relator