Comissões e órgãos de General Pazuello
Mostrando 1–26 de 26 ligações
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023 – 19/11/2024fonte
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionaissuplente · CPOVOS25/04/2023 – 31/07/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 19/03/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO19/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO18/03/2025 – 24/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO24/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadassuplente · PEC0321511/08/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"suplente · PEC0442303/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"suplente · PLP2342419/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 733, de 2025, do Sr. Leur Lomanto Júnior, que "dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências"suplente · PL07332508/07/2025fonte
Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasiltitular · CEENERG31/05/2023 – 31/07/2023fonte
Comissão Representativa do Congresso Nacional prevista no § 4º do art. 58 da Constituição Federal (período de 23 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025)titular · REP-122423/12/2024 – 31/01/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis, no que concerne às matérias afetas à segurança pública, à prevenção de ilícitos, ao combate à clandestinidade e ao fortalecimento da fiscalização do setorsuplente · SUBSPBC31/03/2026fonte