Quem é
- Nome civil
- Generviono Evangelista Fonseca
- Nascimento
- 4 de setembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/09/1977PRC 141/1977PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR AS ATIVIDADES LIGADAS AO SISTEMA FUNDIARIO EM TODO TERRITORIO NACIONAL. PENDENTE DE PARECER DA MESA.—autor22/06/1976PL 2579/1976ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI DELEGADA Nº 06, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL), ATRIBUINDO-LHE COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA EXPORTAR E IMPORTAR CARNES.Arquivadaautor05/03/1976PL 1768/1976DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TODOS OS PROFISSIONAIS QUE HAJAM CONCLUIDO CURSO SUPERIOR DE SAUDE EM UNIVERSIDADES FEDERAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/10/1975RQC 55/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE CREDENCIAMENTO DE MEDICOS E HOSPITAIS PELO INPS.—autor21/10/1975RQC 51/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE ARRECADAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA.—autor30/09/1975PL 1202/1975ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE "INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor26/09/1975PL 1192/1975ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, INSTITUINDO O MONOPOLIO ESTATAL DA DISTRIBUIÇÃO DE GAS.Arquivadaautor16/06/1975PL 730/1975DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE "INSTITUI O CODIGO ELEITORAL".Arquivadaautor22/05/1975PL 537/1975CRIA O PARQUE NACIONAL DE ITABOCAS, NO ESTADO DE GOIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1975PL 510/1975DA NOVA REDAÇÃO AOS ITENS DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 5.890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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