Projetos de Geovania de Sá
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12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 16/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 6/2016Altera a PEC 241/2016 para que o período de correção do teto de despesas respeite o ciclo político do mandatário executivo—coautor31/08/2016EMC 5/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor23/08/2016REQ 149/2016Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas".Arquivadaautor16/06/2016PL 5615/2016Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para garantir a manutenção da velocidade de conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2016PL 5418/2016Dispõe sobre a publicação de listas de espera para cirurgias e exames complementares dos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor25/05/2016REQ 336/2016Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre o plano de trabalho que se pretende implantar nesta importante área.Arquivadaautor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor17/05/2016EMC 22/2016Dá prioridade de apuração, processamento e julgamento dos crimes contra a Administração Pública, aos crimes cometidos por autoridades públicas dos três Poderes e dos tribunais, e aos atos de improbidade administrativa.—autor17/05/2016PL 5283/2016Assegura aos profissionais de segurança pública atendimento hospitalar em local separado de pessoa em cumprimento de pena, presa em flagrante delito, investigada ou ré em processo penal.Arquivadarelator23/03/2016PL 4817/2016Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/03/2016INC 2145/2016Sugere ao Ministério de Minas Energia a alteração do Decreto nº 4.247, de 2002, que trata das tarifas para cooperativas de eletrificação rural.Arquivadaautor25/02/2016REQ 4025/2016Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao 151º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo - Data Magna da Marinha do Brasil.Tramitação Finalizadaautor15/12/2015PL 3994/2015Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.Arquivadaautor10/12/2015PL 3958/2015Assegura aos portadores de surdez unilateral o direito de concorrerem às vagas reservadas a pessoas com deficiência em concursos promovidos no âmbito da administração pública federal.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor10/11/2015REQ 100/2015Requer a realização de Mesa-Redonda seguida de Visita Técnica conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o objetivo de discutir a atual situação do Complexo Portuário de Itajaí/SC.Arquivadaautor10/11/2015REQ 249/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout.Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor20/10/2015PL 3339/2015Aumenta a pena do crime de lesão corporal cometido nas dependências de estabelecimentos de ensino ou hospitalares.Pronta para Pautaautor20/10/2015PL 3338/2015Dispõe sobre a gratuidade do traslado de cadáveres ou restos mortais de brasileiro nato ou naturalizado, reconhecidamente pobre, falecido no exterior.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/10/2015PL 3288/2015Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os fabricantes de medicamentos que possam colocar em risco a saúde das pessoas a utilizar-se de embalagens diferenciadas, para a prevenção de acidentes, de acordo com padrão aprovado em regulamento.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator06/10/2015PL 3223/2015Regulamenta a atividade e a profissão de Corretor de Planos Privados de Saúde Suplementar.Tramitando em Conjuntorelator06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor15/09/2015EMC 1/2015Altera dispositivo da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, Plano de Carreira dos Servidores do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.—autor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor02/09/2015PL 2858/2015Dispõe sobre a criação do cadastro de profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes.Arquivadarelator26/08/2015REQ 2800/2015Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia do Marinheiro.—autor12/08/2015PL 2606/2015Altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para permitir o exercício da atividade aos profissionais graduados em áreas afins com especialização em arquivologia.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor07/07/2015PDC 134/2015"Suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016".Arquivadarelator25/06/2015PL 2105/2015Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre as condicionalidades relativas à educação profissional e ao empregoArquivadaautor24/06/2015PLP 117/2015Regulamenta as transferências voluntárias de recursos federais, retirando as competências das Leis de Diretrizes Orçamentárias para fazê-lo anualmente.Arquivadarelator23/06/2015PL 2042/2015Confere ao Município de Nova Veneza o título de "Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana".Transformado em Norma Jurídicaautor17/06/2015PDC 122/2015Para sustar os efeitos da inclusão da ideologia de gênero no Documento Final do Conae- 2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor01/06/2015REQ 106/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a Síndrome de Burnout.Arquivadaautor01/06/2015REQ 105/2015Requer a realização de audiência pública externa, no município de Criciúma, para discutir a entrada de imigrantes caribenhos e africanos no Brasil.Arquivadaautor29/05/2015REQ 2020/2015Requer urgência urgentíssima Na votação dos PDC nº 18 e apensos, para que sejam sustados os efeitos do inteiro teor das Resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014, e nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos.Pronta para Pautacoautor21/05/2015PLP 91/2015Proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de conceder crédito para a realização de obras no exterior.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor21/05/2015REQ 1929/2015Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho, Emprego e Renda.Arquivadaautor19/05/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do encontro dos países de língua portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.Arquivadaautor