Projetos de Geraldinho
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02/12/2009REQ 5999/2009Requer o envio do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizadaautor02/12/2009PL 6536/2009Veda quaisquer formas de redução de participações da União nas instituições financeiras federais, estabelecendo-lhes diretrizes de atuação.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009REQ 5744/2009Requer o envio do PLP 277/2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em vista da expiração do prazo regimental sem apreciação.Tramitação Finalizadaautor07/10/2009PL 6193/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6192/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6191/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6190/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6189/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Pronta para Pautacoautor07/10/2009PL 6188/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6187/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntocoautor07/10/2009PL 6186/2009Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos).Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2009REQ 13/2009Requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil.Arquivadaautor23/09/2009REQ 12/2009Requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPETArquivadaautor17/09/2009EMP 62/2009Garante a distribuição dos royalties do Petróleo explorado em áreas do pré-sal para todos os estados e municípios brasileiros, garantindo-se a sua destinação para investimentos sociais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente e segurança.—autor17/09/2009EMP 259/2009Substitui o atual ordenamento regulado basicamente pela Lei 9.478/1997, que permite o sistema de concessão e os leilões do petróleo.—autor17/09/2009EMP 258/2009Garante a distribuição dos royalties do Petróleo explorado em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas para todos os estados e municípios brasileiros, garantindo-se a sua destinação para investimentos sociais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente e segurança.—autor17/09/2009EMP 64/2009Altera as funções da Petro-Sal, eliminando a possibilidade dela gerenciar os leilões de poços de petróleo.—autor17/09/2009REQ 5539/2009Requer, nos termos do Art. 32, X, g combinado com o Art. 139, II, a do Regimento Interno a Revisão de Despacho da proposição PL 688/1999, que dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade.Tramitação Finalizadaautor16/09/2009PL 6069/2009Dispõe sobre a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos no território nacional, exigindo a existência de via de acesso alternativa à rodovia pedagiada.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5400/2009Requeiro, na forma do Parágrafo único do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL n° 252/03, de autoria do Senador da República Jorge Bornhausen, que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.Tramitação Finalizadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor