Projetos de Geraldo Campos
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12/06/1990PL 5162/1990DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5132/1990ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, E DOS VINCULADOS OU INCORPORADOS AO FRHB, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Transformado em Norma Jurídicaautor05/06/1990PDC 193/1990SUSTA A VIGENCIA DO DECRETO 99251, DE 11 DE MAIO DE 1990.Arquivadaautor27/09/1989PL 3674/1989REGULAMENTA O INCISO IV DO ARTIGO 53 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPONDO SOBRE A ASSISTENCIA EDUCACIONAL GRATUITA AOS EX-COMBATENTES E SEUS DEPENDENTES.Arquivadaautor20/09/1989PL 3610/1989DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR AOS EX-COMBATENTES, PREVISTA NO ARTIGO 53, INCISO IV, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor04/05/1989PL 2247/1989DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL PARA AS DIVERSAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1988PL 1297/1988ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor13/04/1988RQC 39/1988SOLICITA SEJAM CONVOCADOS OS SENHORES MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA, DOUTOR MAILSON DA NOBREGA E O DO PLANEJAMENTO, DOUTOR JOÃO BATISTA DE ABREU, A FIM DE PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RECENTES MEDIDAS ECONOMICAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL.—autor