Quem é
- Nome civil
- Geraldo Correa de Carvalho
- Nascimento
- 14 de março de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 31 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
07/02/1961PL 2678/1961ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 41 DA LEI 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor07/02/1961PL 2677/1961MODIFICA OS ARTIGOS NºS 643, PARAGRAFO PRIMEIRO, 644, 822, 300, 301, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL, OS ARTIGOS 411 E 574, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1.300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 E REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DA LEI Nº 1.300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 DO DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941; PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 74 DO DECRETO-LEI Nº 960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1938 E O ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.Arquivadaautor05/12/1960PL 2488/1960CONCEDE ANISTIA AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS, CONTRIBUINTES DO IAPETC.Arquivadaautor09/06/1960PL 1939/1960ACRESCENTA UMA LETRA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 606, DE 5 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIOS NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor15/02/1960PL 1531/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 COMO AUXILIO A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO.Arquivadaautor05/11/1959PL 1171/1959INSTITUI O RECENSEAMENTO NO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor05/11/1959PL 1170/1959INSTITUI O SALARIO-FAMILIA PARA O TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/11/1959PL 1169/1959FACILITA A IMPORTAÇÃO DE LIVROS CIENTIFICOS.Arquivadaautor05/11/1959PL 1168/1959DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES.Arquivadaautor17/06/1959PL 476/1959INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CADEIRA DE INSTRUÇÃO MORAL E CIVICA NOS GINASIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.