Projetos de Geraldo Guedes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–32 de 32 projetos
19/11/1981PL 5623/1981ESTATUI NORMAS SOBRE PROPAGANDA PARTIDARIA E ELEITORAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1979PL 2407/1979DECLARA HENRIQUE MARQUES LINS, VISCONDE DE UTINGA, PATRONO DO AÇUCAR NO BRASIL.Arquivadaautor30/11/1979PL 2392/1979MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 15 DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1979PL 1228/1979INCLUI O MONTEPIO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL - MONTESERB - ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS DE QUE TRATA A LEI Nº 1.046, DE 02 DE JANEIRO DE 1950.Arquivadaautor18/06/1979PL 1297/1979DISPÕE SOBRE HONORARIOS DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1978PL 5588/1978CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS MOTORISTAS DE TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1977PL 3836/1977DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO PUBLICO, ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS FUNCIONARIOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor04/09/1968PL 1566/1968DISPÕE SOBRE A CONTAGEM, DE MODO ESPECIAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SERVIÇO PUBLICO A JUSTIÇA ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1968PL 1446/1968ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor19/05/1967PRC 13/1967AUTORIZA A MESA DA CAMARA A CONTRATAR, ENTRE ORGANIZAÇÕES ESPECIALIZADAS, O PLANEJAMENTO E RACIONALIZAÇÃO DE SEUS ORGÃOS TECNICOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/10/1965PL 3291/1965INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 4.737 DE 15 DE JULHO DE 1965. (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor12/11/1964PL 2462/1964ATUALIZA OS VALORES DOS CREDITOS QUE SE ENCONTRAM EM JUIZO, DE ACORDO COM OS INDICES FIXADOS PELA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964.Arquivadaautor25/01/1963PL 4905/1963ASSEGURA ESTABILIDADE DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONARIO PUBLICO OU AUTARQUICO QUE EXERÇA OU TENHA EXERCIDO, POR MAIS DE DEZ ANOS CONSECUTIVOS, FUNÇÃO GRATIFICADA.Arquivadaautor14/11/1962PL 4792/1962PRORROGA A VIGENCIA DO PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO QUINTO DA LEI 3.841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1962PL 4722/1962DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA, OS TERRENOS DO LOTEAMENTO DA ILHA DO MOROIM OLINDA, PERNAMBUCO.Arquivadaautor15/08/1962PL 4596/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM AO MOTORISTA DE CAMINHÃO.Arquivadaautor13/08/1962PL 4584/1962DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PELAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor13/08/1962PL 4572/1962ASSEGURA AOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO O DIREITO A PORTE DE ARMAS.Arquivadaautor23/07/1962PL 4566/1962CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.Arquivadaautor21/03/1962PL 3953/1962MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 3870, DE 30 DE JANEIRO DE 1961 (ISENÇÃO DO IMPOSTO DE SELOS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS EM QUE SEJAM MUTUARIAS AS SOCIEDADES COOPERATIVAS).Arquivadaautor27/02/1962PL 3924/1962ALTERA, OS LIMITES DO 'POLIGONO DAS SECAS'.Arquivadaautor26/05/1961PL 2960/1961ALTERA A DENOMINAÇÃO DO INSTITUTO JOAQUIM NABUCO, PARA INSTITUTO JOAQUIM NABUCO DE PESQUISAS SOCIAIS, COM SEDE NO RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor16/05/1961PL 2945/1961CRIA O SERVIÇO NACIONAL ANTITETANICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1960PL 2350/1960DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1960PL 2346/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor24/10/1960PL 2333/1960AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO A REEDITAR, A PARTIR DE 1961, OS LIVROS E DOCUMENTOS DA GUERRA HOLANDESA E DO DOMINIO HOLANDES, NO BRASIL.Arquivadaautor30/08/1960PL 2220/1960CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 40.000,00 MENSAIS A SRA. SUZANA THOMPSON FLORES PASQUALINI, VIUVA DO SENADOR ALBERTO PASQUALINI.Arquivadaautor26/08/1960PRC 67/1960DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor01/08/1960PL 2118/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DE PERNAMBUCO, PARA COMPRA DE MOBILIARIO DE SUA SEDE SOCIAL.Arquivadaautor01/02/1960PL 1459/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 30.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR VARIOS MUNICIPIOS DO SERTÃO E DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, PREJUDICADO PELAS SECAS.Arquivadaautor15/06/1959PL 466/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 DESTINADO AOS SERVIDORES DE ABASTECIMENTO D'AGUA DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor08/04/1959PL 91/1959PROIBE AOS ORGÃOS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, INCLUSIVE AS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, A AQUISIÇÃO E USO DE VEICULOS QUE NÃO SEJAM DE FABRICAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor