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Projetos de Geraldo Mendes

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 301–332 de 332 projetos

10/03/2023INC 241/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para a Fundação Hospital São Lucas (Hospital São Lucas) no Município de Cascavel no Estado do Paraná.Aguardando Respostaautor10/03/2023INC 240/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para apoio financeiro a aquisição de equipamentos de informática, para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná no Município de Cascavel no Estado do ParanáAguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023INC 239/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para aquisição de conjuntos escolares (universitários) para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná no Município de Cascavel no Estado do ParanáAguardando Respostaautor10/03/2023INC 238/2023Alude a liberação de recursos orçamentários para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer no Município de Cascavel no Estado do ParanáAguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023INC 237/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para oferta de curso de graduação em enfermagem, grau bacharelado, com ênfase em saúde pública, para a Universidade Estadual do Oeste do Paraná no Município de Cascavel no Estado do ParanáAguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023INC 236/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para aquisição de equipamento e material permanente para a Organização São Lucas (Hospital São Lucas) no Município de Laranjeiras do Sul no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/03/2023INC 235/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde para a Fundação Hospital São Lucas (Hospital São Lucas) no Município de Cascavel no Estado do Paraná.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/03/2023REQ 553/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.Arquivadacoautor08/03/2023PEC 3/2023Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/03/2023REQ 509/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2023REQ 500/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURAArquivadacoautor01/03/2023REQ 330/2023FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPERArquivadacoautor28/02/2023REQ 296/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 280/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 278/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 256/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.Arquivadacoautor23/02/2023INC 105/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar e aparelhar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR por meio da aquisição de viaturas e equipamentos para o serviço operacionalAguardando Respostaautor23/02/2023INC 104/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar e aparelhar o Corpo de Bombeiros Militar do Paraná - CBMPR por meio da aquisição de viatura e equipamentos para o serviço operacional.Aguardando Respostaautor23/02/2023INC 103/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para fortalecer a segurança das vias públicas no centro do Município de São José dos Pinhais - PR por meio de modernização do sistema de videomonitoramento e aquisição de câmeras individuais.Aguardando Respostaautor23/02/2023INC 102/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para fortalecer a Guarda Municipal do Município de São José dos Pinhais/PR por meio da aquisição de equipamentos de radiocomunicação.Aguardando Respostaautor23/02/2023INC 101/2023Sugere a liberação de recursos orçamentários para modernizar a infraestrutura da Policia Militar do Estado do Paraná - PMPR por meio da aquisição de material de informática, viaturas operacionais, material bélico, mobiliário, equipamentos e utensílios para refeitório.Aguardando Respostaautor17/02/2023EMC 140/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023EMC 139/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 192/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 165/2023“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”Arquivadacoautor03/02/2023REQ 38/2023Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2020PL 344/2020Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.Aguardando Parecerrelator12/11/2019PL 5967/2019Estabelece norma para a exploração econômica da Araucaria AngustifoliaAguardando Parecerrelator14/10/2019PDL 660/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.050, de 09 de outubro de 2019, que coloca o ônus da privatização no consumidor e favorece as distribuidoras de energia.Retirado pelo(a) Autor(a)relator