Projetos de Geraldo Pastana
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10/12/1997RIC 3092/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DA AMAZONIA - FINAM.—autor16/09/1997RIC 2782/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE NUMERO DE CIDADÃOS BRASILEIROS QUE RESIDEM E TRABALHAM NO EXTERIOR E SOBRE MIGRAÇÕES DE EUROPEUS E JAPONESES PARA O BRASIL NO PERIODO SUBSEQUENTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.—autor03/09/1997RIC 2701/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE GASTOS E RECEITAS DE GOVERNO COM A EXECUÇÃO DA POLITICA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRICOLAS.—autor20/08/1997EMC 2/1997Sem ementa publicada—autor20/08/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor12/08/1997RIC 2644/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRES GASTOS E RECEITAS DO GOVERNO COM A EXECUÇÃO DA POLITICA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS.—autor02/07/1997RIC 2525/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARA NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO DO GOVERNO FEDERAL.—autor29/04/1997RIC 2347/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE ASSENTAMENTOS DE FAMILIA NO ESTADO DO PARA.—autor29/04/1997RIC 2346/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONVENIOS FIRMADOS ENTRE A SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E A PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO, ESTADO DO PARA.—autor29/04/1997RIC 2345/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM VOLTA GRANDE, NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARA.—autor01/04/1997RIC 2294/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO EXTERNO DE EMPRESTIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.—autor20/03/1997PFC 64/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, COM O AUXILIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, FISCALIZE OS PROCEDIMENTOS DA DIREÇÃO DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PESQUISAS CONTABEIS, ATURIAIS E FINANCEIRAS PARA REALIZAR ESTUDOS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAQUELA INSTITUIÇÃO.—autor15/01/1997PL 2709/1997Dispõe sobre a tributação compensatória sobre a importação de produtos agrícolas com subsídios na origem.—autor