Projetos de Geraldo Sampaio
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03/12/1963PL 1376/1963DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE PREVIDENCIA SOCIAL, DOS INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB), E DOS MILITARES QUE SERVIRAM NAS ZONAS DE GUERRA.Arquivadaautor03/12/1963PL 1370/1963DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA NOS CASOS DE FRUSTRAÇÃO DA COLHEITA.Arquivadaautor22/11/1963PL 1336/1963DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA HOSPEDARIA DO JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor21/11/1963PL 1316/1963INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, EM CARATER DE PRIORIDADE A LIGAÇÃO ALAGOAS, NEOPOLIS, SERGIPE.Arquivadaautor20/11/1963PL 1308/1963DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DA UNIÃO AOS PLANOS MUNICIPAIS DE HABITAÇÕES POPULARES.Arquivadaautor20/11/1963PL 1307/1963DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO MINIMO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor20/11/1963PL 1290/1963ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A AUXILIAR O PLANO HABITACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor04/11/1963PL 1219/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, SUBORDINADO AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O MUSEU GRACILIANO RAMOS, NA CIDADE DE PALMEIRAS DOS INDIOS, ESTADO DE ALAGOAS.Arquivadaautor22/10/1963PL 1164/1963DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRESTIMO E FINANCIAMENTO FIRMADO ENTRE O BANCO DO BRASIL S/A E OS FUMILCUTORES.Arquivadaautor16/10/1963PL 1139/1963DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DO COLEGIO ESTADUAL DE ALAGOAS, COM SEDE EM MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1963PL 1138/1963DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ENSINO MEDIO NA EXPRESSÃO DA REDE FEDERAL DE ENSINO MEDIO, FEDERALIZA COLEGIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/01/1963PL 1500/1963ESTENDE AOS RADIALISTAS OS BENEFICIOS DE QUE TRATA NO ARTIGO OITAVO DA LEI 2686, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955 E O ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3863-A, DE 24 DE JANEIRO DE 1961, SOBRE CONCESSÃO DE ABATIMENTO EM PASSAGENS AEREAS.Arquivadaautor