Projetos de Geraldo Simões
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 203 projetos
01/06/2011PL 1483/2011Denomina o Aeroporto Internacional de Porto Seguro - BA, em "Aeroporto Internacional de Porto Seguro Terra do Descobrimento".Retirado pelo(a) Autor(a)relator17/05/2011PL 1354/2011Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências.Arquivadarelator04/05/2011RIC 530/2011Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o empreendimento portuário Terminal Embraport em relação à aquisição de participação do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço.Arquivadaautor29/03/2011PL 851/2011Dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que especifica.Arquivadaautor23/03/2011REQ 20/2011Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata.
Senhor Presidente,
Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 52, § 5º do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias para incluir na Pauta de hoje, para votação imediata, o Requerimento do deputado Paulo Piau, que solicita realização de audiência pública para discutir os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Queijo Frescal.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor22/02/2011PL 502/2011Dispõe sobre a adaptação de contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias, celebrados antes da Lei nº 8.630, de 1993, e dá outras providências.Arquivadaautor09/02/2011REQ 277/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 105/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tratar da participação da iniciativa privada em projetos de sinalização de trânsito.Arquivadarelator15/12/2010PL 8012/2010Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para restringir a circulação de veículos particulares nas praias e dunas, e dá outras providências.Arquivadarelator01/12/2010PLV 14/2010Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências.—autor01/12/2010REQ 596/2010Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural o requerimento 595/2010 de autoria do Deputado Antônio Andrade.Arquivadacoautor10/11/2010REQ 7428/2010Solicita a retirada de emendas de sua autoria oferecidas à Medida Provisória nº 500, de 2010.Arquivadaautor03/09/2010EMC 8/2010Dá nova redação à MPV 500/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 500/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2010EMC 3/2010Dá nova redação à MPV 500/2010.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/08/2010MPV 500/2010Autoriza a União e as entidades da administração pública federal indireta a contratar, reciprocamente, ou com fundo privado do qual seja o Tesouro Nacional cotista único a aquisição, alienação, cessão e permuta de ações, a cessão de créditos decorrentes de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital, a cessão de alocação prioritária de ações em ofertas públicas ou a cessão do direito de preferência para a subscrição de ações em aumentos de capital; autoriza a União a se abster de adquirir ações em aumentos de capital de empresas em que possua participação acionária, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor16/06/2010REQ 576/2010Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor14/04/2010REQ 544/2010Incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP.Arquivadacoautor18/03/2010INC 6238/2010Sugere ao Ministro da Justiça a revogação do relatório da FUNAI relativo ao processo de demarcação de terras indígenas no Sul do Estado da Bahia, em favor da comunidade de etnia "Tupinambá", assim como a adoção de uma solução negociada para o conflito.Arquivadaautor17/03/2010REQ 527/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadacoautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor08/12/2009INC 5857/2009Sugere a adoção de providências, pela Casa Civil da Presidência da República; pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento; e pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de sanar as dívidas dos cacauicultores que aderiram às Primeira e Segunda Etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, entre outras recomendações sugeridas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-Ceplac.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor15/10/2009EMC 29/2009EMENDA ADITIVA, acrescente-se, onde couber, no Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, o seguinte artigo:
Art. O art. 5° da Lei n° 10.484, de 3 de julho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:—autor15/10/2009EMC 28/2009EMENDA MODIFICATIVA, O título do Capítulo II do Projeto de Lei nº 5.920, de 2009, passa a ter a seguinte redação: Capítulo II, "DOS CARGOS DE ATIVIDADES TÉCNICAS DA FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO"—autor15/10/2009EMC 27/2009EMENDA ADITIVA ao PL N° 5.920/2009.
Acrescente-se, no Capítulo II do Projeto de Lei n° 5920/2009, artigos e anexos, dispondo sobre cargos de Auxiliar Operacional em Agropecuária pertencentes ao Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura.—autor05/10/2009REL 1/2009Relatório da Subcomissão Especial para promover a reforma do Código de Trânsito BrasileiroArquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor18/09/2009PDC 1810/2009Aprova o texto do Acordo sobre Transporte marítimo ente o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, celebrado em Washington, em 30 de setembro de 2005.Transformado em Norma Jurídicarelator17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor16/09/2009EMP 122/2009Emenda mofificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA dando ao Inciso IV, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação: "Art. 6o ....
IV - os percentuais, mínimo e máximo, de recursos a serem investidos no País, priorizando-se a redução das desigualdades econômicas e sociais entre as regiões;"—autor16/09/2009EMP 121/2009Emenda Modificativa do Dep. Geraldo Simões, que inclui no artigo 1º e no art. 2º inciso II do PL 5940/2009 a expressão; "e desenvolvimento regional".—autor16/09/2009EMP 47/2009Emenda modificativa do Deputado Geraldo Simões - PT/BA que acrescenta ao art. 10 do Projeto de Lei nº 5.939, de 2009, os seguintes incisosna art. 10: VI - por um conselheiro indicado pela sociedade civil, na forma que vier a ser regulamentada pelo Poder Executivo; VII - por um conselheiro, escolhido dentre os empregados da empresa;—autor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009PL 5980/2009Dispõe sobre a prorrogação de contrato de arrendamento de área ou instalação portuária firmado antes da entrada em vigor da Lei nº 8.630, de 1993.Arquivadaautor19/08/2009REQ 441/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor