Projetos de Geraldo Thadeu
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24/09/2002TVR 2964/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1599, de 09 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santo Antônio da Barra - GO, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator29/08/2002TVR 2800/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Nossa Senhora da Glória de Maringá Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mandaguaçu, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2664/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 886, de 4 de junho de 2002, que autoriza a Associação Cultural Educativa de Vicentinópolis, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vicentinópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator18/04/2002TVR 1995/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 809, de 21 de dezembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Rádio Transamérica de São Paulo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1834/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Radiodifusão Comunitária de Bom Jesus dos Perdões - R.C.P. - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus dos Perdões, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/02/2002TVR 1604/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 665 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Rádio Comunitária Antena Jovem FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator08/02/2001PL 4083/2001Altera o § 5º do art. 47 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, que fixa o prazo de validade da Certidão Negativa de Débito - CND.Arquivadarelator16/06/2000TVR 36/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de abril de 2000 que renova concessão da Rádio Difusora de Barra do Garças Limitada, a partir de 18 de agosto de 1993, para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1079/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Piratininga de Jaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator