Projetos de Gercino Pontes
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15/01/1951PL 1136/1950DISPÕE SOBRE A REDE FERROVIARIA DO NORDESTE.Arquivadaautor24/07/1948PL 794/1948MANDA O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL SOCORRER OS PRODUTORES DE AÇUCAR BANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1947RQC 430/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS.—autor26/08/1947RQC 429/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA VERBA 3, SERVIÇOS E ENCARGOS, CONSIGNAÇÃO I, DIVERSOS DO ORÇAMENTO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.—autor25/08/1947RQC 422/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE HORTOS FLORESTAIS.—autor16/06/1947RQC 250/1947SOLICITA A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL DO DISCURSO PRONUNCIADO NA BAHIA PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADOR APOLONIO SALES E DEPUTADO MANUEL NOVAIS.—autor06/06/1947PL 276/1947MANDA O INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL SOCORRER AOS PRODUTOS DE AÇUCAR BANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1947RQC 118/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL A DELEGACIA FISCAL DE PERNAMBUCO VEM PAGANDO COM ATRASO OS JUROS DE APOLICES FEDERAIS.—autor26/03/1947RQC 12/1947SOLICITA A FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR INFORMAÇÕES SOBRE AS NECESSIDADES HABITACIONAIS EM TODO O PAIS E QUAIS OS ESTUDOS DE ORDEM ECONOMICO FINANCEIRA, PARA A SOLUÇÃO DESSE PROBLEMA.—autor26/03/1947RQC 9/1947SOLICITA PROVIDENCIAS AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA QUE SEJA O DEPARTAMENTO DE OBRAS CONTRA SECAS ENCARREGADO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ARTE DA RODOVIA PARNAMIRIM - PETROLINA, ASSIM COMO DO REGISTRO DO CREDITO NO TRIBUNAL DE CONTAS.—autor26/03/1947RQC 8/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FORNECIMENTO DE MOEDAS DE 10, 20 E 50 CENTAVOS AS PRAÇAS DE PERNAMBUCO, ALAGOAS, PARAIBA, CEARA E RIO GRANDE DO NORTE.—autor26/03/1947PL 1/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A VENDA DE SELOS FEDERAIS PELAS AGENCIAS POSTAIS E TELEGRAFICAS ONDE NÃO HOUVER COLETORIA.Transformado em Norma Jurídicaautor