Projetos de Gerlen Diniz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–209 de 209 projetos
15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023INC 81/2023Sugere ao Ministério da Fazenda que encaminhe Medida Provisória ao Congresso Nacional alterando o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes mellitus entre as doenças que asseguram isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.Aguardando Respostaautor14/02/2023INC 76/2023Sugere ao Ministério dos Transportes que por meio do DNIT, faça investimentos de emergência para a recuperação da BR-364 no Estado do Acre.Aguardando Respostaautor15/12/2022PDL 465/2022Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.Transformado em Norma Jurídicarelator04/02/2021PL 195/2021Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/10/2019PL 5579/2019Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo redefinir a extensão e os pontos extremos das hidrovias do Rio Juruá, do Rio Tarauacá e do Rio Purus, no Estado do Acre, na Relação Descritiva do Sistema Hidroviário Nacional.Arquivadarelator05/04/2018PL 9966/2018Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Designação de Relator(a)relator30/06/2011PL 1737/2011Acrescenta art. à Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, determinando que o direito à gratuidade da justiça não preclui e pode ser pleiteado a qualquer tempo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator