Projetos de Germano Dockhorn
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14/06/1954PL 4552/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO A AQUISIÇÃO, PARA REVENDAS DE INSETICIDAS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES SELECIONADAS AO PEQUENO AGRICULTOR.Arquivadaautor25/11/1953PL 3893/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CREDITO DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO NACIONAL DE MILHO, SUINOS E GADO LEITEIRO, A REALIZAR-SE EM SANTO ANGELO, RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor29/01/1953PL 2816/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA A CRIAÇÃO DOS POSTOS - AGROPECUARIOS DE SANTA CRUZ DO SUL, ERECHIM, SANTA ROSA, PASSO FUNDO, MONTENEGRO E LIVRAMENTO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor27/01/1953PL 2804/1953CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 PARA A EXPOSIÇÃO NACIONAL DE MILHO, SUINOS E GADO LEITEIRO, A REALIZAR-SE EM SANTA ROSA, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor09/06/1952PL 2051/1952CONCEDE AUXILIO DE Cr$ 500.000,00, A ASSOCIAÇÃO SERRANA DE DEFESA AGROPECUARISTAS DE IJUI, NO RIO GRANDE DO SUL, PARA PATROCINAR A FESTA DO MILHO.Arquivadaautor06/03/1952PL 1720/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE ENXOFRE EM PEDRA E FOLHA DE FLANDRES PARA EMBALAGEM, A SEREM REVENDIDAS, PELO PREÇO DE CUSTO, AS FABRICAS PRODUTORAS DE BISULFURETO DE CARBONO, PARA A LAVOURA.Arquivadaautor13/02/1952PL 1655/1952ISENTA A COMUNIDADE EVANGELICA DE HIRUBA, EM CRUZ ALTA, DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE UM ORGÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor10/05/1951PL 317/1951REGULA A REPRESSÃO AOS FURTOS E ROUBOS QUE SE VERIFICAM NOS CAIS DOS PORTOS NACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1951PL 316/1951CONCEDE SUBVENÇÃO DE Cr$ 2.000.000,00, AS INDUSTRIAS DE PRODUÇÃO DE FORMICIDA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O COMBATE AS FORMIGAS.Arquivadaautor10/05/1951PL 314/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA COMO AUXILIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DESTINADO AO BARATEAMENTO DOS INSETICIDAS DE COMBATE AS PRAGAS QUE AVASSALAM A LAVOURA E AO FORNECIMENTO DE SEMENTES, GRATUITAMENTE, AO PEQUENO AGRICULTOR.Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/1951PL 232/1951AUTORIZA A IMPORTAÇÃO DE ENXOFRE COM ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, PELAS FIRMAS DE PRODUTOS QUIMICOS E DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A FABRICAÇÃO DE FORMICIDA.Arquivadaautor