Projetos de Gervasio de Azevedo
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11/10/1948PL 1083/1948ASSEGURA AO PESSOAL EXTRANUMERARIO DOS MINISTERIOS DA GUERRA, MARINHA E AERONAUTICA, PAGOS PELAS VERBAS PROPRIAS DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, O DISPOSTO NO ARTIGO 23, DO ARTIGO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor15/07/1948PL 727/1948DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E OUTROS LIGADOS AS ATIVIDADES MEDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/07/1948PL 644/1948TRANFERE UM TERRENO A PREFEITURA DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO POPULAR.Arquivadaautor29/05/1948PL 1339/1948CONCEDE AUXILIO AO CONSELHO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS EX COMBATENTES DO BRASIL PARA REALIZAÇÃO DA II CONVENÇÃO NACIONAL DOS COMBATENTES DO BRASIL.Arquivadaautor26/12/1947PL 1138/1947AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL, SANATORIO PARA TUBERCULOSOS, COM CAPACIDADE PARA 1.000 LEITOS, NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/12/1947RQC 603/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DOS NOSSOS TRABALHOS, DO PROJETO DE LEI 411/47, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO.—autor18/12/1947RQC 602/1947SOLICITA A INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, DOS NOSSOS TRABALHOS, DO PROJETO DE LEI 430/47, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DO REGIMENTO INTERNO.—autor28/11/1947PL 1032/1947DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MINIMA DOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E OUTROS LIGADOS AS ATIVIDADES MEDIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1947RQC 493/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA GUERRA SOBRE O INQUERITO ADMINISTRATIVO ABERTO CONTRA O FUNCIONARIO LOURIVAL SIQUEIRA, DO CPOR DE SÃO PAULO.—autor10/09/1947RQC 451/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA GUERRA SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES CIVIS DO HOSPITAL MILITAR DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR EM SÃO PAULO.—autor29/08/1947RQC 474/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS 229/47, QUE CONSIDERA TRANSFERIDOS PARA A RESERVA DE SEGUNDA LINHA DO EXERCITO OS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PARTICIPANTES DA CAMPANHA DA FEB NA ITALIA; 421/47, QUE CONCEDE MATRICULA GRATUITA AOS FILHOS DE EX-COMBATENTES E 426/47, QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL AOS EX-COMBATENTES.—autor19/08/1947RQC 416/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA GUERRA A RESPEITO DA DISPENSA DE OPERARIOS DA FABRICA GETULIO VARGAS DE PIQUETE.—autor30/07/1947RQC 389/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA VIAÇÃO SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE, PELA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, NOS SUBURBIOS DA CAPITAL DE SÃO PAULO.—autor15/07/1947RQC 340/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE RETARDAMENTO DE PAGAMENTO AOS EX-EXPEDICIONARIOS DA FEB.—autor11/07/1947RQC 341/1947SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 250/46, QUE ASSEGURA A TODOS OS BRASILEIROS DA FEB, FAB E MARINHA DE GUERRA E MERCANTE O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 18 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/07/1947PL 425/1947DA PREFERENCIA AOS EX-COMBATENTES PARA PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, ENTIDADES AUTARQUICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor08/07/1947PL 424/1947ESTABELECE ISENÇÃO DE TODOS OS SELOS, TAXAS E EMOLUMENTOS FEDERAIS AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELOS EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1947PL 423/1947ASSEGURA PREFERENCIA ABSOLUTA, PARA UMA UNICA PROMOÇÃO, AOS EX-COMBATENTES SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, EMPREGADOS DAS ENTIDADES AUTARQUICAS E PARA-ESTATAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1947PL 421/1947CONCEDE MATRICULA GRATUITA A FILHOS DE EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/07/1947PL 420/1947ASSEGURA A PREFERENCIA DE PROMOÇÃO AOS POSTOS OU GRADUAÇÕES IMEDIATAMENTE SUPERIORES A TODOS OS MILITARES EX-COMBATENTES NÃO PROMOVIDOS DURANTE A CAMPANHA DA ULTIMA GUERRA.Arquivadaautor07/07/1947PL 414/1947ASSEGURA AO PESSOAL EXTRANUMERARIO DOS MINISTERIOS DA GUERRA, MARINHA E AERONAUTICA, PAGOS PELAS RENDAS PROPRIAS DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, O DISPOSTO NO ARTIGO 23, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor30/06/1947RQC 329/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE ESPIONAGEM NO BRASIL.—autor24/06/1947RQC 278/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA GUERRA SOBRE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS, DIPLOMAS, MEDALHAS E PROVISÕES DE REFORMA AOS EX-COMBATENTES.—autor24/06/1947RQC 277/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE SERVIDORES PUBLICOS LOTADOS NA ESCOLA TECNICA DE AVIAÇÃO DE SÃO PAULO.—autor05/05/1947RQC 148/1947SOLICTA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES SOBRE PENSÃO DO ASCENSORISTA DO IAPC.—autor07/01/1947PL 1148/1947ABRE AO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA RESIDENCIAL PARA ALUGAR AOS SERVIDORES FEDERAIS, NA CAPITAL DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/01/1947PL 1147/1947CONCEDE AUXILIO AO CONSELHO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL.Arquivadaautor07/01/1947PL 1146/1947TRANSFERE UM TERRENO, A PREFEITURA DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADIO POPULAR.Arquivadaautor