Projetos de Gervásio Maia
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19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024TVR 786/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13.284, de 21 de maio de 2024, que renova concessão outorgada à Difusora Rádio Cajazeiras Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Cajazeiras, Estado da Paraíba.—relator19/11/2024REQ 4563/2024Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024REQ 4559/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.337, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2024REQ 4554/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 1628/2022, que “Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4490/2024Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4484/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2024REQ 4476/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor31/10/2024TVR 667/2024Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.119, de 19 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro de 2022, que renova, a partir de 14 de janeiro de 2019, a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Social Comunitário de Coqueiro Seco - Alagoas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coqueiro Seco, Estado de Alagoas.—relator31/10/2024REQ 4388/2024Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Tramitação Finalizadacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 4334/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 88, de 2021, que dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.Pronta para Pautacoautor24/10/2024REQ 4314/2024Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4019, de 2024, que “Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016 (Lei Antiterrorismo), para equiparar a compra de votos por organizações criminosas a ato de terrorismo”.Pronta para Pautacoautor16/10/2024REQ 4254/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 583, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/10/2024REQ 4212/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.485, de 2023.Pronta para Pautacoautor14/10/2024REQ 4211/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.817, 2024, que “Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor08/10/2024REQ 4140/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”Tramitação Finalizadacoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/09/2024REQ 3957/2024Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.913, de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas e privada de educação básica”.Pronta para Pautacoautor18/09/2024REQ 3816/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2024REQ 3815/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024.Pronta para Pautacoautor18/09/2024PL 3613/2024Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.Pronta para Pautaautor18/09/2024PL 3612/2024Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”, para estimular as mobilizações sociais de Educação Popular em Saúde, pelos agentes comunitários de saúde, com ênfase em campanhas de prevenção ao uso prejudicial de álcool, tabaco e outras drogas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/09/2024REQ 3750/2024Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 9.263, DE 2017.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2024REQ 3616/2024“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1574/2023”.Aguardando Encaminhamentocoautor11/09/2024REQ 3567/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Movimento Eucarístico Jovem (MEJ).Tramitação Finalizadacoautor10/09/2024REQ 3522/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3489/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementarº 143 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/09/2024REQ 3468/2024Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3.339, de 2024.Tramitação Finalizadaautor09/09/2024REQ 3458/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor27/08/2024PL 3339/2024Altera a Leis 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para caracterizar circunstância agravante a prática de infrações que dificultem a plena prestação de serviços públicos e em concurso de pessoas; aumentar penas para crimes de incêndio em floresta e de poluição de qualquer natureza; e proibir aquele que fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares de contratar com o Poder Público ou receber recursos públicos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/08/2024REQ 3081/2024Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 2.113/2024, que altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético
para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2024REQ 3019/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024PL 3148/2024Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Transformado em Norma Jurídicacoautor13/08/2024REQ 3015/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 397/2024, que “Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural em Municípios ou no Distrito Federal quando neles houver sido declarado estado de calamidade ou situação de emergência, reconhecidos em ato oficial do Munícipio, Distrito Federal, Estado ou governo federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas ou de excessos hídricos”.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2024REQ 3002/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024.Arquivadacoautor13/08/2024REQ 2997/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 82, de 2024.Pronta para Pautacoautor12/08/2024REQ 2989/2024Requerimento de Urgência ao PDL 271/2024, que Aprova a renovação, por Troca de Notas, formalizada em 12 de dezembro de 2023 entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em 2 de outubro de 2009.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024REQ 2959/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.—coautor08/08/2024REQ 2958/2024Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.—coautor08/08/2024REQ 2951/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 44, de 2024, que denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2024REQ 2950/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução 43, de 2024, que cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2024REQ 2847/2024Requer urgência para o PL 2978, de 2023, que altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.Tramitação Finalizadacoautor06/08/2024REQ 2836/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.027, de 2024.Pronta para Pautacoautor05/08/2024REQ 2755/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos.Aguardando Encaminhamentocoautor17/07/2024PRC 44/2024Denomina Sala “Eduardo Campos” a sala da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/07/2024PRC 43/2024Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/07/2024DOC 737/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/07/2024REQ 2564/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).Arquivadacoautor