Projetos de Gervásio Oliveira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–308 de 308 projetos
09/05/1996PL 1891/1996TORNA OBRIGATORIA A CONSTRUÇÃO DE PREDIO DESTINADO AO ENSINO PRE-ESCOLAR E DE PRIMEIRO GRAU, E DE PRAÇA DE ESPORTE NOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS COM MAIS DE 200 UNIDADES, QUANDO FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor26/03/1996RIC 1500/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.—autor26/03/1996RIC 1499/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.—autor05/03/1996PL 1575/1996DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PROCESSADOS DE ORIGEM ANIMAL.—autor07/02/1996PL 1508/1996Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Mazagão, no estado do Amapá.—autor02/08/1995PEC 155/1995ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VEDANDO A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS.—autor07/06/1995RIC 607/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O EMPREGO DE HORMONIOS E DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES NA PECUARIA BRASILEIRA.—autor06/06/1995PEC 115/1995Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional.Arquivadaautor