Projetos de Gidel Dantas
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
11/09/1990PL 5692/1990INSTITUI O CODIGO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.Arquivadaautor04/10/1989RIC 380/1989SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO DA AERONAUTICA SOBRE ABERTURA DE CONCORRENCIA PUBLICA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE FORTALEZA.—autor04/10/1989RIC 375/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE SOBRE ESTUDOS QUE JUSTIFICARAM A UTILIZAÇÃO DE SANGUE BOVINO NA ALIMENTAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, CEARA.—autor27/06/1989PL 3027/1989ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor13/04/1988PL 557/1988ALTERA O ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor