Projetos de Gil Soares
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27/12/1950PL 1084/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA GUERRA, DE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONSTRUÇÃO DE UM QUARTEL DO EXERCITO NA CIDADE DE MOSSORO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/12/1950PL 1075/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA ESTUDOS E INICIO DA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO LIVRAMENTO, NO MUNICIPIO DE APODI, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/12/1950PL 1074/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE MARTINS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/12/1950PL 1073/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 900.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE TRES BARRAGENS NO MUNICIPIO DE APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor11/12/1950PL 1023/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A CONSTRUIR A RODOVIA ALMINO AFONSO-JOÃO DIAS.Arquivadaautor11/12/1950PL 1022/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NOS MUNICIPIOS DE MARTINS E CARNAUBAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor11/12/1950PL 1021/1950AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00, PARA ESTUDOS E CONSTRUÇÃO DE AÇUDES PUBLICOS NOS MUNICIPIOS DE MARTINS E PATU, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor11/12/1950PL 1020/1950DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 8760, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.Arquivadaautor05/09/1950PL 819/1950ALTERA O PLANO GERAL DE VIAÇÃO NACIONAL PARA INCLUSÃO DE DOIS RAMAIS FERROVIARIOS NO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor30/08/1950PL 807/1950ALTERA O PLANO RODOVIARIO NACIONAL PARA INCLUSÃO DE UMA RODOVIA TRANSVERSAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor16/08/1950PL 736/1950ABRE CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500,000,00, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, PARA AUXILIAR O CONSELHO PARTICULAR DE NATAL, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA, NA CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ABRIGOS DESTINADOS AOS POBRES, AMPARADOS PELAS ASSOCIAÇÃO VICENTINA.Arquivadaautor16/08/1950PL 735/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O ANTIGO QUARTEL DA GUARNIÇÃO FEDERAL, NA CAPITAL DO MESMO ESTADO.Arquivadaautor03/07/1950PL 513/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O AÇUDE PUBLICO 'JULIO DE RESENDE', NO MUNICIPIO DE CARAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1950PL 435/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA FAZENDA DE CRIAÇÃO NO MUNICIPIO DE AUGUSTO SEVERO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor09/06/1950PL 395/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ESTUDOS DOS RECURSOS MINERAIS DO TERRITORIO DO ESTADO DO RIO GRANDE NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/06/1950PL 364/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDOS DAS AGUAS DA FONTE TERMAL DE OLHO D'AGUA DO MILHO, NO MUNICIPIO DE CARNAUBAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1950PL 329/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR ESCOLA DE INICIAÇÃO AGRICOLA NOS MUNICIPIOS DE LUIZ GOMES, PORTALEGRE E SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor19/05/1950PL 275/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE MARTINS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor16/05/1950PL 263/1950DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO NORTE-RIO GRANDENSE COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor27/04/1950PL 166/1950CRIA COLETORIA DE RENDAS FEDERAIS EM ALEXANDRIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor24/04/1950PL 147/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NO MUNICIPIO DE ARES, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, UMA COLONIA DE FERIAS PARA SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor11/04/1950PL 89/1950DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/1950PL 2/1950CRIA AGENCIA POSTAL TELEGRAFICA EM OLHO D'AGUA DO BORGES, MUNICIPIO DE PATU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.Arquivadaautor26/01/1950PL 1187/1950DA NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO DA CAPITAL DO RIO GRANDE DO NORTE.Transformado em Norma Jurídicaautor25/01/1950PL 1180/1950DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 593 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor15/01/1950PL 1135/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR A ESCOLA DA ZONA OESTE, NO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/03/1949PL 1400/1949DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 574, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.Arquivadaautor